Notícias sobre Justiça | Gazeta do Povo

Justiça

Entendimento do STJ

Condenado por tráfico é absolvido porque prova obtida em revista pessoal é ilícita

Bolsonaro sanciona lei que prevê internação involuntária de dependentes químicos

Procuradores mandam mais um recado negativo para Raquel Dodge

STF suspende sessão que decide sobre aval do Congresso para privatizações

STF está julgando

Com manobra, criminalização da homofobia avança na Câmara

Proposta que limita poder de ministro do STF ganha força no Senado

Bolsonaro sanciona lei que criminaliza calúnia com finalidade eleitoral

Bolsonaro sanciona lei criminalizando fakes news. E isso é um erro

Brasil pode ter cadastro de pedófilos, mas isso pode ajudar a inocentar os culpados

Método tradicional

Forças-tarefas do MPF defendem indicação do PGR via lista tríplice

Paulo Eduardo Bueno

Segurança pública é o maior problema do Brasil hoje, diz candidato à PGR

Por maioria de votos

STJ nega habeas corpus e João de Deus volta à prisão

Lista tríplice

Durante debate, candidatos à PGR defendem combate ao crime organizado

Inconstitucional

TJ anula leis municipais por tratamento cruel a animais em rodeios

Advogados analisam se Neymar cometeu crime ao expor fotos íntimas de mulher

Redução de processos

Alexandre de Moraes completa dois anos no STF e defende eficiência

Nome de Benedito já tinha maioria de cinco dos oito votos dos presentes à sessão

Mortos e desaparecidos

Esquerda do MPF adia indicação de colega conservador para comissão do governo

Gilmar Mendes reduz condenação de preso aprovado no Enem

Procurador-geral

Justiça condena membros do MP por ‘relações escusas’

Bonifácio de Andrada

“Estou mais para Janot do que para Raquel”, diz candidato à PGR

Ação mais antiga no STF espera há 50 anos por julgamento

Dois condenados no mensalão saem da cadeia beneficiados por indulto de Temer

Previsão legal

Divórcio impositivo é proibido em todo país após inovação do TJPE

Luiza Frischeisen

CNMP precisa seguir exemplo do CNJ, diz candidata à PGR

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