Notícias sobre Justiça | Gazeta do Povo

Justiça

Você concorda que o STF é o poder moderador no Brasil, como disse Toffoli?

Bolsonaro vai nomear ao menos 81 magistrados até o final do mandato

O que alegam magistrados contrários ao juiz de garantias. STF vai julgar o caso em breve

Ministério Público

Ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro morre vítima da Covid-19

Vai para sanção

Senado aprova criação do TRF da 6ª Região para atender Minas Gerais

Crise entre poderes

Papel institucional das Forças Armadas abre debate sobre “Poder Moderador”; entenda

Sucessão no Supremo

Como os ministros do STF avaliam a indicação de André Mendonça para a Suprema Corte

Bolsonaro e Fux se reúnem no STF em meio à crise com ministros da Corte

Lula se livra de 12 processos em 16 meses: quantas ações ele ainda responde na Justiça

Se a lei existe, por que os vizinhos não obedecem?

Ministro do Supremo

Alexandre de Moraes arquiva inquérito dos atos antidemocráticos, mas abre outra investigação

Fim do julgamento

STF confirma suspeição de Moro por 7 x 4. Como isso afeta outros processos da Lava Jato

Futuro ministro do STF

Sucessor de Marco Aurélio herdará mais de 2 mil processos; veja os principais assuntos

Direitos trabalhistas

Ex-patroa faz empregada analfabeta assinar recibos e é condenada na Justiça do Trabalho

Proteção animal

Lei que proíbe testes em animais no Rio de Janeiro é constitucional, diz STF

STF rejeita delação de Sérgio Cabral e inviabiliza investigação contra Dias Toffoli

Procuradoria de Justiça paulista quer que Lei Maria da Penha seja estendida a transexuais

Justiça não autoriza e idosa de 92 anos não recebe visita de familiares há quase 3 meses

Campanha nacional vai coletar DNA de familiares de pessoas desaparecidas

Justiça absolve homem que furtou cortina para usar como cobertor

Mãe de criança com deficiência consegue reduzir jornada de trabalho na Justiça

Liberdade de expressão

Site não é responsável por comentários ofensivos em matéria jornalística, decide Justiça

Violência contra a mulher

Mulher beijada à força receberá R$ 8 mil de indenização

Liberdade religiosa

Por conta de comportamento, homem é impedido pela Justiça de frequentar igreja

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