Notícias sobre Justiça | Gazeta do Povo

Justiça

Juíza de Barcelona proíbe youtuber de usar rede por cinco anos por humilhar mendigo

Acessibilidade e mobilidade podem ser elevadas a direitos fundamentais na Constituição

Representatividade

Juízas dizem que fato de ser minoria no judiciário não reflete a sociedade brasileira

Hipossuficiência

Justiça gratuita: veja em que casos os tribunais concedem o benefício

Justiça autoriza tornozeleira eletrônica em Carli Filho e o próximo pode ser Lula

TJ da Bahia é criticado por tentar monitorar redes sociais de magistrados

Representatividade

Juiz compara mulheres que preenchem cota em eleição a ‘aleijados’

Ajuste na pauta

STF adia julgamentos sobre homofobia e descriminalização de drogas

Regime semiaberto

Trabalho de dia, cadeia à noite: como funcionaria a progressão de pena de Lula

Menino foi condenado

“Essa é a disputa trazida ao Judiciário”, diz juiz em ação envolvendo briga de irmãos

Pela primeira vez, ministros do STF declaram inconstitucional trecho da reforma trabalhista

Reforma da previdência

Juízes federais criticam Toffoli e dizem que pacto é para ‘atores políticos’

Crise penintenciária

Facção que derrotou o PCC está por trás das 55 mortes em presídios de Manaus

Abuso do direito

Morador inadimplente não pode ser impedido de frequentar área de lazer, diz STJ

Jurisprudência

TST não reconhece acordo pré-reforma trabalhista para redução de hora do almoço

Forças-tarefa não podem ser único método do MPF para problemas graves, diz candidato à PGR

Proteção de dados

Processos judiciais terão trechos sigilosos para preservar informações pessoais, diz Toffoli

Briga entre facções

Ministério da Justiça envia força-tarefa para Manaus após 55 mortes em presídios

Venda de sentenças

Ex-juíza condenada por corrupção cumpre pena no presídio de von Richthofen e Jatobá

Autoridade nacional

Vincular proteção de dados à presidência fere autonomia, alertam especialistas

A judicialização da saúde

Pacote de medidas do judiciário quer agilizar as recuperações judiciais

Robalinho Cavalcanti

Entorno de Raquel Dodge está desesperado, avalia candidato à PGR

Renda para idosos

Projeto que cria hipoteca reversa não fere o Código Civil, diz jurista

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