Notícias sobre Justiça | Gazeta do Povo

Justiça

Todas as disputas por trás do impasse sobre a criminalização da homofobia

Princípio da insignificância

STJ dá liberdade a acusado de furtar barras de chocolate avaliadas em R$ 20

Defesa do consumidor

Morte de brasileiros no Chile reacende debate sobre responsabilidade do Airbnb

Bolsonaro tem 15 dias para indenizar Maria do Rosário por danos morais

Volta em 5 de junho

STF forma maioria para criminalizar homofobia, mas Toffoli suspende julgamento

Opiniões, palavras e votos

Imunidade parlamentar se estende às redes sociais, diz ministro do STF

Julgamento sobre criminalização da homofobia se transforma em ato de independência judicial; acompanhe

Sem autorização judicial

TSE aceita gravação ambiental como prova de compra de votos

Defensoria repudia evento de adoção com desfile de crianças em shopping

Congresso reage à tendência do STF de criminalizar homofobia

Lei que torna proteção de dados direito fundamental avança no Senado

Projeto de Moro

Por que MP e OAB divergem sobre prisão em segunda instância?

Direito constitucional

Judicialização da saúde: o Estado deve fornecer medicamento de alto custo?

Excepcionalidade

STF vota por restringir medicamento de alto custo sem registro na Anvisa

“Tudo que é polêmico no MPF não é bom”, diz candidato à lista tríplice da PGR

Resolução de conflitos

Decisão do STJ fortalece a arbitragem em litígio entre Alstom e Mitsui

Toffoli nega que STF seja responsável por judicialização da política ou economia

T4 Semiautomático

Taurus diz que decreto de Bolsonaro libera venda de fuzil. Há 2 mil clientes na fila

Amazon é condenada a fornecer dados de hacker que invadiu Alexa no Brasil

Ameaça a juízes faz tribunal criar vara para julgar apenas o crime organizado

Novo TRF em Minas Gerais pode sair do papel

Interpretação

Dias Toffoli afirma que juiz deve decidir com base na lei

Com mudança de pauta no STF, parlamentares ganham tempo para combater o aborto

Não há razão para a restrição da liberdade de locomoção de Michel Temer

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