Notícias sobre Justiça | Gazeta do Povo

Justiça

Divórcio pode ser feito sem anuência do cônjuge

Inconstitucional

Juízes acionam STF contra lei que amplia proteção às mulheres agredidas

Internação involuntária de usuário de drogas: direito à vida ou afronta à liberdade?

Crise na Avianca

Avianca: Justiça determina 60% de operação durante greve de tripulantes

Dodge não se candidata à reeleição da PGR (e isso não significa nada)

Desembargadora suspeita de ofender Jean Wyllys se torna ré no STJ

Questionado no STF

Novos TRFs: presidente do STJ reacende antigo debate

Medicina do trabalho

O que são as NRs que Bolsonaro quer mudar?

MPF pede à Justiça suspensão ‘imediata e integral’ do decreto das armas

Sem princípio ativo

Importar semente de maconha não é crime, diz ministro do STF

Violência doméstica

Mudança na lei dá proteção policial à mulher agredida em casos de urgência

Vai a plenário

Projeto de lei que obriga preso a trabalhar para pagar despesas passa em comissão

Jurisprudência

STJ decide que animal de estimação não pode ser proibido em condomínio

Julgamento no STJ tem votos suficientes para soltar Temer

Processos de R$ 1,5 trilhão podem ‘quebrar’ o país nos tribunais

Pelas redes sociais

Juíza é ameaçada após suspender retirada de radares anunciada por Bolsonaro

Desenho animado

MP intima Havan por cachorro comer chocolate em propaganda; assista

Pré-indicado por Bolsonaro ao STF, Moro diz que não fez exigência para virar ministro

Supremo Tribunal Federal

Bolsonaro diz que vai indicar Moro para “primeira vaga” que abrir no STF

Flexibilização

Decreto sobre armas viola a Constituição? O que dizem os juristas

Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar decreto sobre armas

STJ julga habeas corpus de Temer na terça-feira (14)

Discricionário

STF valida indulto de Temer e dá ‘carta branca’ a Bolsonaro

Decisão de nova prisão de Temer reacende debate sobre requisitos da preventiva

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