Notícias sobre Justiça | Gazeta do Povo

Justiça

TSE arquiva investigação de crime eleitoral contra Haddad

Atuação de empresários transforma segurança pública em Porto Alegre

Perda da nacionalidade brasileira pode sofrer alteração na Constituição

Decreto de Bolsonaro que facilita porte de arma é alvo de ação no STF

Direitos políticos

Toda condenação criminal impede de votar e ser votado, diz STF

Livre iniciativa

Ministros do STF votam pela legalidade de aplicativos de transporte

Blindado pelo Senado, Toffoli não deve recuar em inquérito sigiloso

Mudança de nome e sexo em documento de trans pode virar lei

Pente-fino no INSS

Governo propõe tirar da empresa responsabilidade por acidente em deslocamento ao trabalho

STF recorre à Justiça para liberar lagostas e vinhos para ministros

Lista tríplice

Eleição para PGR chega à reta final; entenda o que está em jogo

Movimentos reagem: PEC da Vida se tornou PEC da Morte?

Lagostas e vinhos no STF: juíza suspende licitação de R$ 1,3 milhão

Discriminação

Advogada diz que foi impedida de entrar do TJ-RO por roupas que vestia

Liberdade de expressão

Toffoli cria grupo de trabalho para discutir uso de redes sociais por juízes

Dodge confronta STF: “típica situação de censura prévia não autorizada”

O STF e a tirania da minoria

Celso de Mello acaba com censura a Marco Antonio Villa

Justiça manda supermercado indenizar mulher que tomou choque no freezer

Vida no cárcere

Qual é a chance de Lula ficar preso pelo resto da vida?

Associação dos juízes do trabalho volta a ser presidida por uma mulher

Acusação de estupro

Barroso manda queixas-crime de Caetano Veloso contra Feliciano para 1ª instância

Pais ganham na Justiça o direito de posse e cultivo de maconha para fim medicinal em criança

Decisão do STF impede psicólogos de atender casos de reorientação sexual

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