Notícias sobre Justiça | Gazeta do Povo

Justiça

Vítimas da ditadura pedem ao STF que proíba comemoração do golpe de 64

Justiça reconhece 1ª vítima da ditadura, militar morto 4 dias depois do golpe

Por que o Judiciário brasileiro é tão caro e lento

"Data histórica"

Ação popular quer barrar comemoração do 31 de março de Bolsonaro

A ameaça do Partido Democrata à liberdade de expressão

Quais são as vantagens e exigências do acordo extrajudicial trabalhista

Medida provisória

Sindicatos e partidos vão à Justiça contra contribuição via boleto

Judiciário brasileiro

Como funcionaria o impeachment de um ministro do STF

Projeto de Lei Anticrime traz mais respaldo a quem atua na segurança privada

Não pode demitir

Aprendiz que engravida tem direito à estabilidade provisória de gestante

Massacre em Suzano

A relação entre o bullying, seus desdobramentos e a responsabilidade das instituições de ensino

Por que a ‘profissão mais antiga do mundo’ deve continuar sendo ilegal

Direito & Trabalho

Tire suas dúvidas sobre o trabalho doméstico

Um balanço da reforma trabalhista até aqui

150 vezes o valor

Consumidor que teve R$ 2 cobrados a mais em conta deve ser indenizado

Exigência desnecessária

Empresa é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais na contratação

Indenização às famílias de vítimas de massacre em escolas: dever ou populismo?

Dosimetria da pena

Entenda como é calculada a pena de um criminoso condenado pela Justiça

Projeto que endurece pena de quem provoca aborto tem parecer favorável no Senado

Faculdade de Direito

USP desafia MP de Bolsonaro e autoriza desconto sindical em folha

Direito do Trabalho

Empregado demitido não pode abrir mão da multa do FGTS, decide Justiça

Justiça Brasileira

Audiências de custódia são aliadas da Justiça contra o encarceramento em massa

Hotéis não precisam ressarcir diária menor que 24h, decide STJ

Projeto do MPPR com universidades dá chance de estudo a jovens em situação vulnerável

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