Notícias sobre Justiça | Gazeta do Povo

Justiça

Para ‘proteger’ o consumidor, a Justiça o fará gastar mais

Dia do Consumidor

Estabelecimentos comerciais são responsáveis pela segurança dos clientes?

Massacre de Sandy Hook

Famílias de vítimas podem processar fabricante de fuzil usado em ataque a escola

Poder Judiciário

STF mantém aposentadoria de juízas negligentes em golpe bilionário

benefício fiscal

Doenças graves dão direito à isenção do Imposto de Renda

reforma trabalhista

OAB vai ao STF contra MP de Bolsonaro sobre contribuição sindical

Bolsonaro sanciona lei que dificulta casamento infantil

dIREITO DO CONSUMIDOR

Cobrar taxa de conveniência em venda online de ingresso é ilegal, decide STJ

STF suspende adicional de 25% no benefício de aposentado que precisa de cuidador

direito & trabalho

Como funciona o trabalho de menores de idade

Ciclista idoso que perdeu a perna em acidente deve receber R$ 100 mil

Lava Jato pediu suspeição de Gilmar. Mas STF costuma ‘dar de ombros’ para isso

Procon pede que Gol suspenda voos com Boeing igual ao que caiu na Etiópia

ajuda do governo

Justiça do Trabalho estoura teto e precisa de socorro de R$ 1 bi para fechar contas

direito trabalhista

Férias divididas em três períodos antes da reforma devem ser pagas em dobro

‘late-term abortion’

O que é o aborto tardio em discussão nos EUA e que Trump quer combater

liberdade de culto x direito à vida

Juiz autoriza transfusão de sangue a filha bebê de Testemunhas de Jeová

A busca das mulheres por igualdade e condições justas de trabalho

valorização da mulher

Violência contra a mulher: por que a lei, sozinha, não dá conta

Escolas não violam a liberdade religiosa ao ofertar aulas sobre o Islã, decide Justiça

ato obsceno no carnaval

‘Golden shower’ em local público pode ser considerado crime

O papel do Estado e da sociedade no direito à saúde

Bolo para transgênero

A vitória da liberdade: Colorado desiste de segunda ação contra confeiteiro

autonomia no fim da vida

O que é e como funciona o testamento vital

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