Notícias sobre Justiça | Gazeta do Povo

Justiça

direito do trabalho

Terceirização de atividade-fim: saiba que cuidados tomar

Justiça condena uma pedestre a indenizar motorista que a atropelou

Casamento infantil

Por que a lei brasileira ainda permite casamentos de menores de idade

A lei é para todos, inclusive no carnaval

arrecadação sindical

Governo edita Medida Provisória para reforçar caráter facultativo da contribuição sindical

importunação sexual

Exageros no carnaval podem render prisão de até cinco anos

saidinha da prisão

O que diz a lei sobre a possibilidade de Lula ir ao funeral do neto

Sentença em que juíza diz que réu não tem ‘estereótipo de bandido’ viraliza

Senado aprova lei para dificultar o ‘casamento infantil’: a alteração legislativa é necessária?

derrota do ministério público

Justiça rejeita pedido para retirar oratórios de praças do Rio de Janeiro

Decisão do stf

Estado deve indenizar cidadão afetado por erro de cartório

contra o ativismo judicial

Deputados querem convencer STF a não liberar aborto em caso de zika

direito do consumidor

Lojas Americanas devem indenizar consumidora por bombons com larvas

Soluções negociadas no Processo Penal: análise do projeto anticrime de Moro

Direito & trabalho

Em quais situações o empregado pode faltar ao trabalho e não ser descontado

juíza feminista

Por que Ruth Bader Ginsburg lutou contra a discriminação de sexo e não de gênero

Homicídio de policial pode ser encarado como ato de terrorismo. Qual o efeito disso?

“cura gay”?

Terapeuta judeu processa a cidade de Nova York por lei que proíbe terapias religiosas para LGBTs

As universidades públicas não são gratuitas

PEC ‘remove’ Previdência Social da Constituição

poder judiciário

STF já tem quatro votos para criminalizar homofobia

STF chega ao quarto dia do julgamento da criminalização da homofobia; acompanhe

julgamento no stf

Celso de Mello equipara homofobia ao racismo, mas quer garantir liberdade religiosa

poder judiciário

Acompanhe o terceiro dia do julgamento da criminalização da homofobia no STF

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