Notícias sobre Justiça | Gazeta do Povo

Justiça

criminalização da homofobia

Como o STF chegou ao ponto de poder criminalizar uma conduta

imunidade parlamentar

Justiça inocenta Jean Wyllys por chamar Bolsonaro de 'racista' e 'canalha'

última instância

Bolsonaro é condenado a pagar indenização a Maria do Rosário

julgamento no stf

Celso de Mello e Fachin vão defender equiparação da homofobia ao racismo

Juíza que comprou lanches a acusados é punida pela Justiça

contra a discriminação?

‘Pai’ e ‘mãe’ devem ser substituídos por termos neutros em escolas francesas

Desastre de Brumadinho: o papel da gestão de riscos

sistema prisional

Por que Suzane von Richthofen e o goleiro Bruno perderam benefícios carcerários

direito do consumidor

Plano de saúde deve bancar plástica reparadora de redução do estômago

Questões controvertidas em leilões judiciais e extrajudiciais

podcast república

A Justiça na berlinda: chegou a hora de abrir a caixa-preta do Judiciário?

A infidelidade e o direito à pensão alimentícia

Homem é condenado a mais de mil anos de prisão por estuprar enteada

liberdade religiosa

Escola pública é condenada por obrigar aluna a rezar

criminalização da homofobia

Celso de Mello reconhece omissão do Congresso ao não legislar contra homofobia

PODER JUDICIÁRIO

Criminalização da homofobia: acompanhe o segundo dia de julgamento no STF

Como foi o primeiro dia do julgamento da criminalização da homofobia no STF

A Constituição rejeita a ideia de supremacia judicial. Assim deveriam pensar todos os americanos

STF julga criminalização da homofobia; acompanhe

proteção da vida

Senado desengaveta PEC que proíbe aborto em qualquer situação

julgamento polêmico

STF julga ação que iguala homofobia a racismo na quarta (13); bancada evangélica reage

Juízes defendem criação de órgão para fiscalizar o STF

doutrinação nas escolas

Ministro do STF derruba decisão que permitia deputada estimular denúncias contra professores

passagens aéreas

Consumidor que não consegue trocar milhas por passagem deve ser indenizado

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