Notícias sobre Justiça | Gazeta do Povo

Justiça

‘roubar pra comer’

Crimes de sobrevivência: nova tendência na legislação criminal racionaliza o roubo

‘Viva sua verdade’: o fraco argumento para defender o registro trans

Formação atual da Suprema Corte perde oportunidade de tomar sua primeira grande decisão pró-vida

Decisão do STF

Viúva de tabelião que “herdou” cartório não pode se manter no cargo

O que diz o projeto considerado antídoto ao ativismo judicial

óleo de canabidiol

Justiça paulista autoriza mãe a cultivar maconha para tratar filha autista

continua recebendo

STF confirma: juíza que manteve adolescente presa com homens ficará 2 anos afastada

liberdade de crença

MP pede a retirada de todos os oratórios em praças do Rio de Janeiro

Qual é a diferença entre aborto e infanticídio?

negociação com patrões

Sindicatos podem condicionar direitos dos trabalhadores ao pagamento de contribuição?

direito & trabalho

Auxílio-reclusão: como fica o benefício após a Medida Provisória de Bolsonaro

companhia de mineração

Empresa canadense é acusada de violar direitos humanos no exterior. Onde ela deve ser julgada?

Empregado público não pode ser demitido por acumular salário e aposentadoria

poder judiciário

STF voltou ao trabalho; o que esperar da Corte em 2019

Projeto de lei nos eua

Pais podem perder guarda se forem contra transição de gênero dos filhos

Justiça condena Souza Cruz a indenizar viúva de fumante

Aumenta em 15% número de processos que chegam ao TST, mesmo após a reforma trabalhista

processo durou 15 anos

Record é condenada a exibir programas sobre religiões de matriz africana

As 5 leis recentes mais absurdas da Califórnia

Ela gravou telefonemas obscenos que recebia do chefe - e acabou presa

casos de família

Por vingança, homem ajuíza ação trabalhista contra ex-mulher e é condenado

Brumadinho: qual deve ser a responsabilização dos executivos da Vale pela tragédia?

Brumadinho deve se tornar o pior acidente de trabalho da história do Brasil

múltiplas cidadanias

Quais são os critérios para obtenção de cidadania estrangeira

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