Notícias sobre Justiça | Gazeta do Povo

Justiça

Desembargador flagrado sem máscara tem sentença confirmada pela Justiça

STF diz que Estado pode obrigar à vacinação, inclusive contra a Covid-19

STF começa a julgar necessidade de negociação prévia com sindicato para dispensa em massa

Homem que se recusa a fazer teste de DNA pode ter paternidade presumida

Briga de família em rede social acaba com homem condenado apagar R$ 6 mil por danos morais

STF reafirma que amante não tem direito a pensão

Casal que desistiu de adoção terá de pagar indenização

Devolução de R$ 270 mil e danos morais

Homem terá de pagar indenização a ex-namorada por “estelionato afetivo”

Fundação Renova é processada por propaganda enganosa

Justiça determina que ex-pugilista volte à lista da Fundação Palmares

Recusa de vacina contra Covid-19 pode gerar justa causa, decide Justiça do Trabalho

STF proíbe município de incluir professores no grupo prioritário de vacinação

"Tese do século"

STF decide que PIS/Cofins sem ICMS vale a partir de 2017 e União terá de ressarcir empresas

Proteção de dados

Reconhecimento facial de passageiros no metrô de São Paulo é ilegal, decide Justiça

Universidade particular terá que pagar indenização de R$ 100 mil por falta de acessibilidade

Justiça ordena fim de investigação contra Felipe Neto por chamar Bolsonaro de genocida

Grupo Pão de Açúcar não pode contratar policiais como segurança

Justiça suspende lei que previa até prisão para quem não se vacinasse em Niterói

Para OAB, governo Bolsonaro está “em guerra” contra cultura

Igreja Universal terá de pagar R$ 40 mil por uso indevido de imagem de fiel

Pai registra filha com nome de anticoncepcional e mãe aciona o STJ

Condições de trabalho

Minerador revistado três vezes por dia consegue indenização por danos morais

Liberdade de expressão

Aluno chama professor de racista, mas Justiça entende que não houve difamação

Ministra Damares Alves acompanha caso de criança morta no DF

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