Notícias sobre Justiça | Gazeta do Povo

Justiça

Trabalho de risco

Após ser assaltado 23 vezes, entregador consegue indenização na Justiça

Ex-mulher não pode cobrar aluguel de ex-marido que mora com a filha em imóvel comum

Universitário é condenado por racismo contra colega por meio de mensagem

“Salário-esposa” para funcionário público é inconstitucional, decide Justiça

Justiça manda desligar chafariz de condomínio após morador se incomodar com barulho

Ministério lamenta mortes em operação policial no Jacarezinho

Sistema prisional

Pena cumprida em situação degradante deve ser contada em dobro, diz STJ

Justiça nega pedido de casal que teria colocado bilhete premiado da Mega-Sena na máquina de lavar

Danos morais: TJ-SP aumenta valor de indenização a dono de gata que fugiu de clínica veterinária

Liberdade de expressão

Justiça mandou arquivar inquérito que investiga Sonia Guajajara por críticas ao governo

Quem mente para evitar se incriminar não comete crime, decide STJ

Igreja terá de indenizar fiel abordado sem motivo por seguranças

Nem sempre deixar o local do acidente implica em dano moral, decide STJ

Insignificância

Ministra do STF absolve homem acusado de furto de lixo reciclável

TRF-4 revoga prisão preventiva de Eduardo Cunha, pivô do impeachment de Dilma

Denúncia aceita

Deputado Daniel Silveira vira réu no inquérito dos atos antidemocráticos no STF

Denúncia de Moro

Um ano depois, que fim levou inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

Julgamento no STF

Confirmação da suspeição de Moro termina com bate-boca entre Barroso e Gilmar

Como funciona o pedido de impeachment dos ministros do STF? Entenda em 1 Minuto

STF mantém envio dos processos de Lula para Justiça Federal do DF

STF confirma decisão de Fachin que anula condenações e mantém Lula elegível

Fachin pede para retornar à Primeira Turma do STF. Como isso impacta a Lava Jato?

Questão processual

STF decide manter julgamento sobre anulação das condenações de Lula no plenário

STF mantém liminar e confirma instalação da CPI da Covid no Senado

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