Notícias sobre Justiça | Gazeta do Povo

Justiça

Impactos jurídicos da Covid-19

Se tudo mudou com a Covid-19… Eu posso revisar o meu contrato?

Guerra de nervos

Governo estuda “pacote jurídico” contra STF. O que Bolsonaro pode e o que não pode fazer

Turma do STF absolve réu por haver dúvida sobre crime de estupro de vulnerável

Impactos jurídicos da Covid-19

Uma nova Lei para tratar da pandemia? As locações e os serviços de delivery

Julgamento no STF

MP 966: Barroso propõe critérios para responsabilizar agentes públicos na pandemia

STF pode barrar símbolos religiosos em órgãos públicos? Veja argumentos pró e contra

Lewandowski manda divulgar resultado dos exames de coronavírus feitos por Bolsonaro

Defesa do presidente

Ação que exige provas sobre fraude nas eleições fere foro especial de Bolsonaro, diz AGU

Ideias #158: A “ministrocracia” e a interferência do STF nos outros poderes

Julgamento no TRF4

Tribunal da Lava Jato julga recurso de Lula no caso sítio de Atibaia: o que esperar

O que é a “ministrocracia” e como canetadas do STF podem estar com os dias contados

Ex-juiz da Lava Jato

Inquérito sobre interferência na PF, suspeição no caso Lula: as batalhas de Moro no STF

Acusação de interferência na Polícia Federal pode enquadrar Bolsonaro em cinco crimes

“OAB irá analisar os indícios de crimes apontados por Moro”, diz Santa Cruz

Mulheres relatam por que disseram ‘não’ ao aborto

Quem pode decidir pelo fim do isolamento? Entenda a divergência que opõe até STF e PGR

Governo quer atropelar Judiciário para julgar mais rápido litígios sobre Covid-19

Sistema prisional

25 mil presos são soltos por causa do coronavírus. Moro pede moderação aos juízes

AGU pede suspensão de liminar que bloqueou fundo eleitoral para combater covid-19

Juiz extingue ação do MPT que queria força policial para fechar empresas: “politicagem”

Perguntas e respostas para quem precisa da Justiça ou tem ação em andamento durante a pandemia

Como fica o direito ao sigilo com a decisão que manda hospital divulgar casos de coronavírus

STF decide que todos os julgamentos podem ser virtuais por causa do coronavírus

TJ-RS absolve de condenação por estupro homem que fez sexo com menor de 14 anos

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