Notícias sobre Justiça | Gazeta do Povo

Justiça

Proposta do governo

Discriminação pode deixar de agravar pena de quem violar direito do consumidor

Projetos de lei

O que é “stalking”. E como a prática pode virar crime no Brasil

Sentença judicial

Dono de imóvel atingido por incêndio pode sacar FGTS

Liberdade de expressão

Justiça manda suspender página do Facebook “Advogado: Sinônimo de Roubo e Falcatrua”

Código de Trânsito

STF vai julgar se quem se recusa a fazer o bafômetro pode ser punido com perda da CNH

Viagem ao Vaticano

Apesar de condenado, Lula pode viajar livremente. Entenda por quê

Justiça usa decreto de Bolsonaro para reduzir pena de condenado por tráfico de armas

Ação judicial

Deltan Dallagnol processa ator José de Abreu por ofensas nas redes sociais

Tribuna do Júri

Prisão em 1.ª instância? STF vai decidir se assassinos cumprirão pena só com uma condenação

Lentidão da Justiça

STF tem maioria para mudar prescrição de crimes. Como isso diminui a impunidade

Reaposentadoria

STF nega possibilidade de beneficiário trocar de aposentadoria

Processos judiciais

Câmara caminha para ampliar PEC: todas ações terminariam na 2.ª instância, não só as penais

Quem é Jorge Oliveira, o policial e amigo de Bolsonaro cotado para o STF

Toffoli abre ano judiciário falando em democracia e em promover a segurança jurídica

Civismo constitucional ativo

Após resolução do CNJ, gasto do Judiciário federal com auxílio-moradia caiu R$ 324 milhões

Cobrança do Ecad

Por que a OAB quer a volta da taxa que se pagava para ouvir música nos hotéis

STJ afasta prisão preventiva de acusado de roubar guarda-chuva em 2003

Contas públicas

Estados quebrados: como o STF estimula a irresponsabilidade fiscal dos governadores

Com liminar de Toffoli, universidades de SP podem pagar até R$ 16 mil a mais para professor

Poder Judiciário

Bolsonaro vai indicar 90 juízes em diversos tribunais até o fim de seu mandato

“Nova figura do Direito”

Toffoli convoca coletiva às pressas e adia criação de juiz de garantias no Brasil

O julgamento do juiz de garantias: o que esperar do STF no caso que opõe Moro e Bolsonaro

Xingar guardas municipais de “bosta” não é desacato e pode ser elogio, diz juiz

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