Menores infratores começaram a ser liberados pela Justiça do Rio devido à superlotação de unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) para atender a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao todo, 27 menores infratores foram autorizados a ganhar liberdade. Vinte e três deles tiveram envolvimento com o tráfico de drogas (sem uso de armas) e quatro tiveram participação em casos de furto.
Segundo o TJ-RJ, os adolescentes do interior serão levados pelas famílias para suas cidades de origem e os juízes das Varas de Infância locais vão acompanhar a liberdade assistida. No caso do Rio, eles serão acompanhados pelos juízes das Varas de Infância da capital.
A liberação foi autorizada na terça-feira (11) pela Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Cerca de 400 menores infratores devem ser liberados.
STF mandou soltar menores infratores
No mês passado, o ministro Edson Fachin decidiu que nenhuma unidade de internação poderia exceder 119% de sua capacidade de lotação. Além do Rio de Janeiro, a determinação é válida para Bahia, Ceará e Pernambuco.
Pela decisão, os menores internados nesses locais devem ser transferidos para outros com mais vagas ou, na ausência deles, cumprir medidas disciplinares em casa.
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Ataque de Israel em Beirute deixa ao menos 11 mortos; líder do Hezbollah era alvo