O advogado Felisberto Odilon Córdova, de 78 anos, acusou o desembargador Eduardo Gallo, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), de ter lhe pedido R$ 700 mil para votar favoravelmente a seu cliente. O episódio ocorreu na quinta-feira (03) em uma audiência na 1ª Câmara Cível.
No vídeo que circula nas redes sociais, o advogado acusa o desembargador, que é relator de um processo que envolve mais de R$ 35 milhões, de ter pedido propina de R$ 700 mil para julgar a causa no interesse de seu cliente, para cobrir uma suposta oferta de R$ 500 mil da parte contrária.
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“O julgamento que está acontecendo aqui é comprado”, gritou o advogado. “Isso aqui não é o Senado, isso aqui não é a Câmara dos Deputados, isso aqui é o Tribunal de Justiça e eu preciso que a moralidade a surja e que a promotoria assuma a investigação desse processo”, gritou.
Depois de ter sido chamado de “safado”, o desembargador reagiu e pediu, ainda durante a audiência, a prisão do advogado. Córdova reagiu: “Vamos os dois presos que eu vou te quebrar a cara dentro da cela, vagabundo”.
O presidente da Câmara Cível pediu vista dos autos, suspendeu o julgamento e oficiou o Ministério Público e a OAB para apurar o caso.
Reação
Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (04), o presidente da OAB-SC, Paulo Brincas, afirmou que “os advogados têm a prerrogativa profissional de ocupar a tribuna para fazer denúncias e que a instituição tem o dever de garantir esta prerrogativa”. Por meio de uma nota divulgada pouco depois, a instituição informou que “criou uma comissão integrada por conselheiros, presidentes de subseção e pela comissão de prerrogativas para atuar no caso”.
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), por meio de nota, manifestou “preocupação” com as acusações, que devem ser “alvo de ampla investigação nas esferas competentes”. A associação, porém, lamentou a forma como o advogado se comportou. “[É] inaceitável que em meio a ato solene, mesmo que no calor das emoções de quem também é parte, venha o advogado a fazer uso de expressões depreciativas aos julgadores da Corte de Justiça, com ofensas verbais e ameaças à integridade física”, lê-se na nota assinada pelo juiz Odson Cardoso Filho.
O TJ-SC, em nota divulgada nesta tarde, assinada pelo desembargador Desembargador Alexandre d'Ivanenko, lamentou “profundamente” o episódio e informou que já instaurou uma investigação preliminar. O tribunal disse ainda que “reitera seu compromisso com a estrita observância da ordem jurídica e com os postulados éticos inerentes à atuação dos operadores do direito”.
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