A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir hoje se aceita a queixa-crime do ator Alexandre Frota contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por calúnia e difamação agravadas. Frota acusa Jean Wyllys de ter cometido crimes contra sua honra, em uma postagem no Facebook no dia 2 de março de 2015, de acordo com despacho do relator do caso, ministro Luiz Fux.
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A sessão da Primeira Turma está marcada às 14h. Na queixa-crime, Frota alega que Jean Wyllys praticou os crimes previstos nos artigos 139 e 140 do Código Penal, com a agravante de ter feito isso “na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria”, de acordo com o artigo 141, III da mesma lei.
Entenda
O caso surgiu de um comentário de Jean Wyllys no Facebook sobre a participação de Alexandre Frota em um programa do apresentador Rafinha Bastos. Na ocasião, em meio a risos da plateia, Frota contou que “deu uns pega” em uma Mãe de Santo, “botando ela de quatro”. Durante o intercurso, Frota disse que “fez tanta pressão na nuca da mulher que ela dormiu, apagou”. Mesmo assim, segundo o ator, ele continuou a atividade.
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A entrevista provocou polêmica nas redes sociais, pois a descrição do ato levou muitos a crer que Frota tinha praticado crime de estupro. Rafinha Bastos pediu desculpas pelo episódio.