Apelo a gênero não funcionou: homem não pode se registrar com 20 anos a menos

A Justiça da Holanda negou nesta segunda-feira (3) o pedido do aposentado Emile Ratelband, 69, para mudar seus documentos oficiais para que registrassem que ele tem apenas 49 anos.

“O sr. Ratelband tem o direito de se sentir 20 anos mais novo do que sua idade real e de agir conforme. Mas mudar sua data de nascimento faria 20 anos de registros desaparecerem. Isto teria implicações legais e sociais indesejadas”, afirmou a corte de Arnhem, em comunicado.

Leia também: Homem é acusado de ‘mudar’ de sexo para se aposentar cinco anos antes

Ratelband foi à Justiça no mês passado tentar mudar sua data de nascimento sob alegação que não se sente com 69 anos e que a demanda é tão legítima quanto uma mudança de nome ou gênero, cada vez mais aceitas nas cortes holandesas. Ele alegou ainda sofrer discriminação pela idade.

A corte rejeitou o argumento dizendo que, diferentemente de uma mudança de gênero, a lei holandesa atribui direitos e deveres aos cidadãos do país de acordo com a idade, como o direito ao voto ou a obrigação de frequentar a escola.

Ratelband, defensor do pensamento positivo, comemorou a decisão. “A rejeição é ótima porque nos dá todo tipo de ângulo a ser trabalhado quando apelarmos da decisão”, disse.

Leia também: Presa transgênero admite ter abusado de mulheres na prisão

Ele afirmou ainda ser o primeiro de milhares de pessoas que desejam mudar sua idade e que sua demanda tem tudo a ver com seus sentimentos e sua identidade.

A corte no sudeste da Holanda reconheceu “uma tendência na sociedade de pessoas que querem se sentir mais saudáveis e magras por mais tempo”, mas que este não é um argumento válido para mudar a data de nascimento.

No comunicado, a corte disse ainda que Ratelband não convenceu os juízes de que sofre de discriminação por idade e que há outros modos de combater este tipo de preconceito.

Leia também: Prova obtida pelo WhatsApp Web sem consentimento do dono do celular é nula