Blogueiro? Só se tiver ensino médio, propõe deputado

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O deputado Lindomar Garçon (PRB-RO) quer salvar a língua portuguesa regulamentando a profissão de blogueiro. De acordo com o PL 8569/2017, apresentado nesta quarta-feira (13), só quem tiver diploma de ensino médio reconhecido pelo MEC terá direito de “requerer o registro profissional de sua categoria na condição de (jornalista) [sic], ou (Comunicador) [sic]”. A profissão de blogueiro, nos termos da lei, passará a ter “valor cultural e econômico”. 

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De acordo com o projeto, “[a]o estipular a formação mínima necessária para o profissional blogueiro, reforçar-se-á a ideia de proteção de um patrimônio nacional incalculável quer seja, a nossa língua portuguesa, sem incidir em preciosismos, mas por entender necessário um cuidado mínimo com a língua escrita”. 

A proposta também define o blogueiro como “o profissional que faz uso de plataforma tecnológica, da blogosfera, com endereço fixo na rede mundial de computadores, para a publicação de material jornalístico e compartilhamento de informações”. Restam dúvidas se quem usa a blogosfera para publicar fotos teria direito ao reconhecimento profissional. 

“A regulamentação da profissão de blogueiro, por estabelecer deveres e responsabilidades, reforçará a proteção de direitos e de garantias fundamentais” e “reforçará a manutenção das boas relações sociais através da estipulação de parâmetros mínimos necessários quanto à profissão e aos profissionais”, descreve o deputado.

Precavido, Garçon se adianta a questionamentos: “[a] proposição, afastando-se da ideia de burocratização excessiva, representa uma modernização e atualização do ordenamento jurídico aos tempos atuais”.