As redes sociais de Jair Bolsonaro divulgaram nesta quinta-feira (13) uma nota de retratação em favor da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por determinação da Justiça.
No comunicado, o presidente da República pede desculpas publicamente pelo episódio em que disse que a petista “não merecia ser estuprada por ser feia e não fazer o seu tipo”. Bolsonaro afirmou isso durante discussão com a parlamentar na Câmara dos Deputados, em 2014, e reiterou a fala no dia seguinte em entrevista ao jornal Zero Hora.
"Em razão de terminação judicial, venho pedir publicamente desculpas pelas minhas falas passadas dirigidas à Deputada Federal Maria do Rosário Nunes. Naquele episódio, no calor do momento, em embate ideológico entre parlamentares, especificamente no que se refere à política de direitos humanos, relembrei fato ocorrido em 2003, em que, após ser injustamente ofendido pela congressista em questão, que me insultava, chamando-me de estuprador, retruquei afirmando que ela 'não merecia ser estuprada'", escreveu Bolsonaro.
Bolsonaro foi condenado por danos morais em ação cível na primeira instância em 2015. Dois anos depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão. A defesa então entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em fevereiro deste ano, o ministro do STF Marco Aurélio de Mello negou o recurso que tinha como fundamento a imunidade parlamentar de Bolsonaro – a frase foi proferida quando ele era deputado federal. O STJ já havida rejeitado essa tese.
No mês passado, o juízo da 18ª Vara Cível de Brasília determinou a execução da pena imposta na ação: indenização de R$ 10 mil e publicação de uma nota de retratação.
Na área penal, Bolsonaro é réu em duas ações no STF relativos ao caso, acusado de incitar o crime de estupro e de cometer injúria, mas os processos pararam após ele ter tomado posse como presidente da República por ordem do ministro Luiz Fux. O trâmite só deve ser retomado após Bolsonaro deixar o Palácio do Planalto.
Leia a nota na íntegra
Vitória das mulheres, diz deputada
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou, em nota, que o pedido público de desculpas de Bolsonaro é "uma vitória de todas as mulheres agredidas e ofendidas diariamente pelo machismo em nosso país".
Maria do Rosário afirmou que caberá aos seus advogados agora analisar se a sentença foi cumprida integralmente. "Que este episódio sirva para fortalecer uma cultura de respeito às mulheres", disse.