Jair Bolsonaro (PSL), eleito presidente do Brasil no domingo (28), terá em suas mãos o poder de nomear pelo menos nove ministros nos tribunais superiores durante seu mandato. Até 2022, dois ministros saem do Supremo Tribunal Federal (STF), outros dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e quatro do Superior Tribunal Militar (STM).
Todos eles completarão 75 anos até 2022, idade prevista em lei para a aposentadoria compulsória.
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STF
No STF, Celso de Mello, indicado por Sarney em 1989, sairá em 2020. Marco Aurélio, nomeado por Fernando Collor em 1990, sairá em 2021. No final do governo Bolsonaro, em 2022, além dos dois escolhidos pelo PSL, ficarão sete ministros escolhidos pelo PT (nos governos de Lula e Dilma), um pelo PSDB, Gilmar Mendes (escolhido por Fernando Henrique Cardoso) e um escolhido pelo PMDB, Alexandre de Moraes (por Michel Temer).
Os ministros nomeados pelo PT são: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli (por Lula); e Rosa Weber, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin (por Dilma).
STJ
No STJ, composto por 33 ministros, dois se aposentarão até 2022: Napoleão Nunes Maia Filho e Felix Fisher. Diferentemente do que ocorre no STF, quando o presidente escolhe um nome e o indicado é sabatinado pelo Senado, no STJ o presidente escolhe a partir de uma lista tríplice elaborada pelos Tribunais Regionais Federais e os Tribunais de Justiça dos Estados.
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TST
O ministro Renato Paiva, do TST, é o único a completar 75 anos até 2022. Temer tem pendente também a escolha de um substituto para a ministra Maria de Assis Calsing, aposentada em agosto deste ano, e pode fazer a nomeação antes do fim de seu mandato. A escolha também funciona a partir de lista tríplice encaminhada ao presidente pelo TST. A Corte é composta constitucionalmente de 27 ministros.
STM
O STM é composto de 15 ministros, entre os quais 5 devem ser civis. Dos outros 10, três devem ser oficiais de alto posto da Marinha, quatro do Exército e três da Aeronáutica. O presidente escolhe um nome que deve ser sabatinado pelo Senado.
Sairão até 2022 do STM os almirantes de esquadra da Marinha, Alvaro Luiz Pinto e Marcus Vinicius Oliveira de Santos; o general do Exército Luis Carlos Gomes Mattos e o Tenente-Brigadeiro da Aeronáutica William de Oliveira de Barros.
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