Bombeiro demitido por se opor ao casamento gay vai receber indenização milionária

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O governo municipal de Atlanta, no Sul dos Estados Unidos, anunciou na segunda-feira (15) que vai indenizar em US$ 1,2 milhão (aproximadamente R$ 4,4 milhões na cotação atual) um ex-chefe dos bombeiros demitido da corporação em 2015. 

Em dezembro de 2017, um tribunal federal entendeu que o desligamento de Kelvin Cochran, 58 anos, foi inconstitucional, vez que violou a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de manifestação. O oficial afirmou que sua demissão ocorreu devido à sua fé cristã, já que Cochran é autor de um livro religioso no qual expõe suas crenças a respeito da moralidade sexual. 

“O governo não pode forçar que seus funcionários obtenham algum tipo de permissão antes de se engajarem na liberdade de expressão. O Poder Público também não pode demiti-los por exercer seu direito garantido pela Primeira Emenda, fazendo com que percam tanto sua liberdade quanto seu sustento”, afirmou em comunicado Kevin Theriot, advogado da ONG Alliance Defending Freedom, que atuou em nome de Cochran. 

Theriot também disse que a organização ficou muito satisfeita ao ver que o governo vai compensar o ex-bombeiro “como deveria”. Para o advogado, a decisão deve servir como um impedimento para qualquer governo que não respeite as liberdades constitucionalmente protegidas de seus funcionários públicos. 

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O livro que Cochran escreveu tem homens como público-alvo. Intitulada “Who Told You That You Were Naked?” (“Quem disse que você estava nu?”, em tradução livre), a obra foi publicado em 2013 e traz discussões acerca do casamento e da homossexualidade sob uma perspectiva bíblica. 

“Ninguém deveria ter que escolher entre manter seu emprego e falar a respeito de sua fé, mas essa foi a situação que enfrentei enquanto chefe dos bombeiros da cidade de Atlanta”, disse Cochran. O autor também publicou um comunicado: 

“Durante toda a minha vida sonhei em ser bombeiro, e tive que superar tantos obstáculos e discriminação devido à cor da minha pele. 

Esses desafios e minha fé me ensinaram o valor em criar um ambiente de trabalho inclusivo, diversificado e tolerante. Independentemente das características ou crenças de meus antigos colegas na corporação, sinto-me honrado por ter trabalhado ao lado deles. 

Em todos os dias da minha carreira de 34 anos nos bombeiros, eu teria dado minha própria vida para proteger qualquer pessoa de Atlanta ou de Shreveport [no estado da Louisiana], onde servi antes – independentemente de quem fossem ou de quais fossem as crenças dessas pessoas. 

Mas não é por que servi como bombeiro que perdi meu direito constitucional de me expressar livremente. 

Se quisermos garantir nossa liberdade, precisamos estendê-la aos outros – até mesmo com pessoas com as quais discordamos sobre questões importantes, como casamento”. 

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A demissão foi motivada porque o livro de Cochran contém uma página em que o bombeiro discute a questão da homossexualidade e afirma que ela vai contra o estilo de vida cristão. 

De acordo com a Alliance Defending Freedom, o Tribunal do Distrito Norte da Geórgia entendeu que as regras da cidade que regulam o discurso não relacionado ao trabalho, caso do livro de Cochran, eram “muito amplas e permitiram que as autoridades discriminassem, de forma inconstitucional, uma pessoa com ponto de vista divergente do seu”. 

Ryan T. Anderson, pesquisador sênior da The Heritage Foundation, disse que essa decisão fortalece a liberdade de expressão. 

“É uma grande vitória, para todos os americanos, sobre os direitos da Primeira Emenda. Ninguém, nem mesmo funcionários públicos, devem abrir mão de seus direitos à liberdade de expressão e ao livre exercício da religião – nem mesmo se tiverem crenças que as elites desprezam”, afirmou Anderson.

2018 The Daily Signal. Publicado com permissão. Original em inglês.