Brasileiros autores de vídeo podem ser processados na Rússia

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Os brasileiros autores do vídeo em que uma mulher russa é instigada a repetir em português a cor do órgão genital feminino, sem que ela soubesse o que estava falando, chegou às mãos de uma das principais ativistas pelos direitos das mulheres na Rússia, a advogada Alyona Popova. Ao dar-se conta do ocorrido, ela iniciou um abaixo-assinado para pressionar os órgãos equivalentes ao Ministério Público no Brasil a entrarem com uma denúncia contra os brasileiros envolvidos na “brincadeira” do vídeo por insulto contra a honra.

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Na petição, ela cita que existem vários caminhos jurídicos na Rússia para conseguir alguma condenação para os brasileiros. Segundo ela, ao humilhar publicamente a honra e a dignidade da moça russa, eles atacaram não só ela, mas todas as mulheres russas.

“Assim, os cidadãos estrangeiros no vídeo podem ser responsabilizados por cometer um delito nos termos do dispositivo 5.61 do Código de Ofensas Administrativas - insulto contra a honra e dignidade de outra pessoa, expressa na forma indecente – se contra cidadãos, implica a imposição de uma multa administrativa, no montante de mil (R$ 59,42) a três mil rublos (R$ 178,26), que pode chegar a ser entre 3 mil (R$ 178,26) e 5 mil (R$ 297,10) se divulgado em meios de públicos de comunicação –, ou processado sob o artigo 20.1 do Código Administrativo (vandalismo mesquinho), isto é, por violar a ordem pública, expressando desrespeito claro pela sociedade, acompanhados por linguagem chula em locais públicos, abuso sexual ofensivo para os cidadãos”, escreveu Popova na petição.

Ao fazer a petição, Popova cita ainda que a repercussão nas mídias sociais e meios de comunicação é agravante do crime, previsto em lei.

“A partir do momento que qualquer estrangeiro está fora do seu país, ele passa a estar sujeito a todas as leis da nação onde estiver, no caso, a Rússia”, explica o professor Eduardo Saldanha, de Direito Internacional na PUC-PR.

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Em relação aos brasileiros do vídeo, se o órgão equivalente ao Ministério Público na Rússia julgar que houve crime, eles podem ser condenados a pagar multa ou até serem presos. Para ilustrar, o professor Saldanha recorda do caso da brasileira Ana Paula Maciel, ativista do Greepeace, presa por mais de dois meses na Rússia, em 2013, depois de participar de um protesto contra a exploração de petróleo no Ártico.

Segundo o professor, não é preciso que a mulher do vídeo seja a autora do processo. “Essa ação pode ser proposta pelo próprio Estado se entender que eles não ofenderam apenas a honra de uma mulher, mas de todas as mulheres russas, algo muito caro para o povo russo”, lembrou.

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O professor Christiano Jorge Santos, professor de Direito Penal da PUC-SP, lembra ainda que, na casualidade remota de que a moça russa viesse ao Brasil, ela também poderia mover uma ação contra os autores do vídeo em âmbito nacional, pedindo indenização por danos morais - e também a todos aqueles que repercutiram as imagens. “Nessa hipótese, as consequências de uma ação civil seriam muito graves para os envolvidos”, afirmou.