O filósofo Olavo de Carvalho terá de remover imagens e publicações que relacionem o cantor Caetano Veloso à pedofilia, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de desobediência. A determinação é do juiz Bruno Vaccari da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, em tutela antecipada, e foi proferida nesta terça-feira (21).
Entre as mensagens elencadas na petição inicial, de 32 páginas, a defesa de Caetano Veloso elencou uma postagem no Facebook, curtida por quase 4,5 mil pessoas, com 858 compartilhamentos, na qual Olavo pergunta a Caetano como deve chamá-lo pelo fato de ter feito sexo com a produtora Paula Lavigne quando ela tinha 13 anos. Segundo o documento, essas postagens teriam desencadeado uma “uma onda de ofensas e injúrias” contra o cantor.
A defesa informou ainda que Olavo “é alguém bastante esclarecido, de quem se espera capacidade de desenvolvimento de pensamento e, principalmente, conhecimento dos direitos e obrigações básicas de cada indivíduo”. Segundo os advogados de Caetano, Olavo “vocifera” contra o cantor, “injuriando-o de maneira injustificada, e costuma usar de palavras de baixo calão para ofender outras pessoas”.
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Ao mesmo tempo, apontaram que o filósofo demonstra saber que “ofensas geram processos” e “obrigação de ressarcimento”, ao se sentir “atacado em suas convicções políticas ao ser chamado de ‘nazifascista’ e ‘fascista’”. “Aí”, continua a defesa, “como diz o ditado popular, a ‘juripoca piou’. Ser chamado de nazifascista ou fascista é na concepção do Réu [Olavo] (...) uma ‘brincadeira hedionda’, um ‘adjetivo infamante’ (...). Mas ele, se sente no direito de ofender o Autor [Caetano], chamando-o de pedófilo em diversas mensagens”.
Caetano, por meio dos seus advogados, afirmou, então, que Olavo sabia estar causando “um dano inestimável ao ofendido e, mesmo assim, insistiu na ação”, ajudando a divulgar a hashtag #CaetanoPedófilo. A petição traz ainda a descrição do conceito de “olavete”: “seguidor fanático, assecla do filósofo Olavo de Carvalho, inspirados pelo seu guia, enxergam comunismo em tudo”.
O texto reforçou também a força de Olavo de Carvalho nas redes sociais. No documento, os advogados incluíram imagem de três perfis no Facebook, com mais de 1 milhão de seguidores, e uma conta no Twitter, com 201 mil seguidores. Em seu perfil no Facebook, o filósofo informou que a conta no Twitter não é gerenciada por ele. “Segundo me informam, o gerente da página já retirou os tais posts, no que fez muito bem, principalmente porque, num post do Facebook, eu já havia declarado em público minha recusa de chamar o sr. Veloso de “pedófilo” (pedindo-lhe apenas que me indicasse outra palavra que, a seu ver, descrevesse o seu caso).”
Na sentença, o magistrado destacou a garantia à liberdade de manifestação do pensamento e da expressão, direitos previstos nos incisos IV e IX do artigo 5º. da Constituição, mas ressalvou a necessidade de observância da proteção da intimidade e da dignidade da pessoa humana.
As publicações, segundo o juiz, “enquadram-se como ofensas com único intuito de depreciar a imagem do autor, ao aludirem que o requerente teria praticado um suposto ato de pedofilia, indicando, assim, a ocorrência de abuso do direito à livre expressão”. A carta rogatória já foi expedida aos Estados Unidos, onde mora Olavo de Carvalho. O documento é uma forma de comunicação entre o judiciário de países diferentes, com objetivo de obter colaboração para prática de atos processuais.
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Vitórias de Caetano
Nos últimos dias, o cantor Caetano Veloso foi vitorioso em outras duas batalhas na Justiça. Em 13 de novembro, a Justiça determinou que o escritor Flavio Azambuja Martins, conhecido como Flavio Morgenstern, apague da rede, em até 48h, comentários e mensagens injuriosas relacionadas ao cantor Caetano Veloso. Morgenstern, supostamente, teria criado e disseminado no Twitter a hashtag “CaetanoPedófilo”.
Em outubro, foi a vez do ator Alexandre Frota e o MBL (Movimento Brasil Livre) receberem a determinação da Justiça de remover de suas páginas nas redes sociais as ofensas publicadas contra Caetano Veloso e sua mulher, Paula Lavigne.
Essa série de ações de Caetano e Paula Lavigne ocorreram após muitos perfis nas redes sociais terem associado o cantor à pedofilia, depois de ele fazer campanha a favor da mostra “Queermuseu” e da performance do homem nu no MAM. Anos atrás, Paula revelou em entrevista que perdera a virgindade com o artista quando ela tinha 13 anos e ele, 40.