O confeiteiro cristão do Colorado que foi processado por se recusar a fazer um bolo para a festa de casamento de um casal gay recebeu um pedido estranho no mês passado: fazer e decorar um bolo celebrando o aniversário de Satanás.
“Eu gostaria de fazer um orçamento de um bolo de aniversário, para um evento especial”, diz o e-mail enviado para o confeiteiro Jack Philips no dia 30 de setembro e obtido com exclusividade pelo The Daily Signal. A mensagem continua:
“É um bolo que tem tema religioso, e como a religião é uma categoria que tem proteção legal, eu espero que você faça esse bolo com satisfação. Como você pode ver, o bolo de aniversário em questão é para celebrar o aniversário de Lúcifer, ou como eles (sic) são conhecidos, Satanás, que se transformou em Satanás quando foi expulso do céu por Deus”.
O pedido de orçamento a Philips também pede por uma “cruz de ponta-cabeça, abaixo da cabeça de Lúcifer”.
O incidente exemplifica a complexidade das leis do governo que obrigam que pessoas em setores criativos violem as suas crenças religiosas para servir clientes ou consumidores.
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Esse é um risco que os advogados de Philips, dono da Masterpiece Cakeshop em Lakewood, Colorado, dizem que estão levando para a Suprema Corte dos EUA, que em junho aceitou o caso do confeiteiro.
Philips ganhou a atenção do país ao se recusar a fazer um bolo de casamento para um casal gay, e em seguida foi julgado culpado por discriminação por uma agência estadual do Colorado e pelos tribunais.
Phillips contou que a sua fé cristã não apenas o impede de fazer e decorar bolos celebrando uniões entre pessoas do mesmo sexo, como também o impede de fazer bolos que envolvam elementos como bruxaria e sexualidade explícita.
“O pedido enviado a Jack para fazer um bolo celebrando Satanás comprova o perigo de usar esses tipos de leis para forçar as pessoas em profissões artísticas a criar obras de arte que ferem as suas crenças”, diz Jeremy Tedesco, advogado sênior da Aliança em Defesa da Liberdade (Alliance Defending Freedom), em entrevista ao The Daily Signal.
“O pedido de satanistas é essencialmente igual ao pedido recebido por Jack Philips feito pelo casal gay para criar um bolo que fere as suas crenças, pois nas duas instâncias o requerente pode alegar que a lei protege o pedido. Para os satanistas, eles dirão que é discriminação religiosa quando alguém nega o pedido de um bolo devido ao seu status protegido.”
A Aliança em Defesa da Liberdade, uma organização legal cristã, está representando Philips no caso.
“Se o governo tem o poder de forçar Jack a criar bolos e fazer expressões artísticas que ferem as suas crenças, ele tem esse poder sobre todos nós. É por isso que uma pessoa pode ser a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas também pode – e deveria – ser a favor da vitória de Jack Philips neste caso”.
Os advogados falaram ao The Daily Signal que Philips recebeu um segundo pedido de bolo com tema satanista via telefone neste mês, dessa vez pedindo que Satanás fosse retratado fumando um baseado.
Sob pressão
O caso começou em 2012, quando o casal gay, David Mullins e Charlie Craig, conseguiu uma licença para casar em Massachusetts e pediu que Philips fizesse e decorasse um bolo para a sua festa de casamento no Colorado.
Os advogados de Mullins e Craig, que são representados pela União Americana pelas Liberdades Civis (American Civil Liberties Union), registraram uma denúncia contra a Masterpiece Cakeshop no estado do Colorado, alegando que a recusa de Philips em fazer o bolo viola a lei de adaptação pública do estado.
O juiz de direito administrativo, Robert N. Spender, decidiu contra a Masterpiece Cakeshop em 6 de dezembro de 2013, concluindo que Philips discriminou o casal “por causa da sua orientação sexual”.
Os advogados de Philips na Aliança em Defesa da Liberdade entraram com recurso nos tribunais no Colorado e agora na Suprema Corte.
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Sobre o bolo para os satanistas, Philips ainda não informou como pretende lidar com o pedido. O autor do e-mail, cujo nome foi censurado pela Aliança em Defesa da Liberdade, parece ter escolhido Philips devido à sua fé cristã. O e-mail diz:
“Eu pensei em entrar em contato com você, para fazer esse bolo, pois você parece ser uma pessoa muito moral porque se recusou a fazer um bolo para casais de pessoas do mesmo sexo. E já que a religião é uma categoria com proteção legal, eu espero que você esteja disposto a fazer esse bolo, para que um pequeno grupo de amigos religiosos possam celebrar o aniversário de Lúcifer no próximo mês de novembro, apenas alguns dias depois do Halloween”.
O pedido pode acabar ajudando a causa de Philips, ao invés de prejudicá-la.
“Se nós vamos viver em um mundo em que esses tipos de leis podem ser usadas para forçar pessoas como Jack Philips a criar bolos que violam as suas crenças sobre casamento, nós também vamos viver em um mundo em que as pessoas podem ser forçadas a criar bolos celebrando Satanás”, diz Tedesco.
“É muito fácil se perder, e as pessoas realmente se perdem, na ideia de que o caso é apenas sobre um confeiteiro cristão que não quer criar bolos que apoiam casamentos entre pessoas do mesmo sexo, mas a questão é muito maior do que isso. Se o governo tem o poder de forçar Jack a criar bolos e fazer expressões artísticas que ferem as suas crenças, ele tem esse poder sobre todos nós. É por isso que uma pessoa pode ser a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas também pode – e deveria – ser a favor da vitória de Jack Philips neste caso”.
Os argumentos para o caso Masterpiece Cakeshop vs. Colorado Civil Rights Commission (Comissão de Direitos Civis do Colorado), na Suprema Corte, estão marcados para o dia 5 de dezembro, e a decisão é esperada para o próximo ano.
Conteúdo originalmente publicado no The Daily Signal. Tradução: Andressa Muniz.
*** Leia a íntegra do e-mail enviado:
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