Um menino de 11 anos foi encontrado em uma cela de um preso acusado de estupro de vulnerável (ato contra menor de 14 anos) na Colônia Agrícola Major César de Oliveira, no município de Altos, na região metropolitana de Teresina. Ele estava sem camisa e escondido embaixo da cama.
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Segundo a Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus), no fim da tarde de sábado (30), após o período de visitas, os agentes penitenciários perceberam a falta de um dos visitantes. Após buscas nas instalações da unidade prisional, encontraram o menino no local em que está detido José Ribamar Pereira Lima, preso desde outubro de 2015, acusado de estuprar uma vítima menor de 14 anos.
A criança entrou no local com os pais, que são amigos do preso. No domingo (1°), quando foram buscar o filho, eles receberam ordem de prisão e foram levados para a Central de Flagrantes de Teresina, onde prestaram depoimento e foram liberados. Eles contaram que foram a pé visitar o detento e não queriam submeter o menino a uma nova caminhada. A criança teria pedido para ficar.
"Eles são de situação vulnerável e foram a pé visitar esse amigo. Relataram que é uma caminhada muito longa e estavam cansados. O adolescente disse que ele mesmo pediu para ficar", comentou a conselheira tutelar Nazaré Castelo Branco, responsável pelo caso.
Sábado e domingo são dias de visitação na penitenciária agrícola, onde ficam os presos do regime semiaberto. A família relatou que foi ao presídio a pé para visitar o suposto amigo e tinha a expectativa de pegar as roupas do detento para lavá-las em troca de algum dinheiro.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) informou que, neste presídio, as visitações acontecem dentro dos alojamentos, e não em uma área comum.
"O menino foi resgatado pelos agentes, que suspeitaram de ações dos detentos e resolveram fazer uma verificação em um dos prédios da unidade prisional. Segundo as informações que conseguimos colher, o preso estava sem camisa, deitou com o adolescente e tocou em suas partes íntimas. Tem que ser investigado se houve favorecimento financeiro para que esse menino ficasse em poder desse preso", disse o vice-presidente do Sindicato, Kleiton Holanda.
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O garoto, contudo, negou ter sofrido abuso. Ainda, segundo o Conselho Tutelar, a criança foi submetida a um exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML), o qual não constatou conjunção carnal.
"É uma situação gravíssima. Essas visitas deveriam ser cadastradas no serviço social da unidade e deveriam ser feitas sob supervisão dos agentes. Mas não é feita, porque o número de agentes penitenciários é insuficiente", comentou o diretor jurídico do Sinpoljuspi, Vilobaldo Carvalho.
Ao Justiça, a Sejus informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que abriu sindicância para analisar o caso. A investigação tem como objetivo apurar em que circunstâncias o menino foi deixado na carceragem, bem como apontar os responsáveis pelo ocorrido. De acordo com a pasta, a diligência deve ser concluída em, no máximo, 30 dias.
Na quarta-feira (3), o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, se reunirá com comissão do Conselho Tutelar de Teresina para tratar sobre o caso. Também há um inquérito em curso na Polícia Civil.