Da interrupção da gravidez ao extermínio: o genocídio internacional da Síndrome de Down

Desde 1928, a Gerber Baby Foods ilustra seus produtos com o desenho de uma linda criança, que foi escolhida em um concurso nacional. De 2012 para cá, a Gerber complementou suas campanhas publicitárias com uma criança adicional, também escolhida em competições abertas.

Este ano, dentre 140 mil inscritos, a empresa escolheu um menino sorridente de dois anos de idade, chamado Lucas. No mês passado, a marca organizou um encontro entre os dois bebês – o bebê Gerber original, de 1928, e o bebê Gerber de 2018. 

O bebê deste ano, Lucas, tem Síndrome de Down. Lucas é feliz. Lucas tem sorte de estar vivo. 

As estimativas variam, mas nos Estados Unidos, o índice de abortos de crianças em que a Síndrome de Down é detectada ainda no útero está na faixa de 67%. A discriminação letal praticada contra essas pessoas tornou-se um fenômeno mundial.

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A Islândia anunciou com sucesso a eliminação de pessoas com Síndrome de Down. A Dinamarca, cujo povo heroicamente salvou mais de 95% dos judeus que moravam lá durante a Segunda Guerra Mundial, agora se vangloria de que 98% dos nascituros com a condição são abortados. Itália, Alemanha, França, Suíça, Inglaterra e Bélgica têm taxas superiores a 90%. 

Hitler, que pretendia que a Europa fosse Judenrein (sem judeus), eliminou os judeus. Parece que hoje a Europa almeja ser DownSyndromerein. 

Apesar de a maioria das crianças com Síndrome de Down ser abortada nos Estados Unidos, a cada ano cerca de 6 mil bebês com a síndrome sobrevivem à gravidez, e nascem. Na Europa, a situação é mais desanimadora. Na Inglaterra, cerca de 700 nascem a cada ano. Em 2017, apenas quatro crianças cuja Síndrome de Down foi detectada no útero puderam nascer na Dinamarca. Não há praticamente nenhuma na Islândia. 

Protegendo bebês com síndrome de Down 

A Síndrome de Down, ou trissomia do 21, é verificada quando há uma cópia extra do cromossomo 21. Ocorre com mais frequência na gravidez de mulheres com mais de 35 anos. 

Os efeitos comuns da Síndrome de Down incluem estatura menor, ligeiro achatamento da parte posterior do crânio, olhos levemente inclinados para cima, um certo grau de retardo mental e problemas cardíacos e visuais. A expectativa de vida agora gira em torno de 60 anos. Quarenta anos atrás, era de 25 anos. Em 1929, era de apenas nove anos. Em geral, as crianças com Síndrome de Down são felizes e extrovertidas. 

Em 22 de dezembro de 2017, o governador de Ohio, John Kasich, assinou a Lei de Não-Discriminação da Síndrome de Down, que proíbe abortos de nascituros diagnosticados com a condição. Em março de 2018, o juiz distrital Timothy Black, respondendo a uma ação da União Americana pelas Liberdades Civis, emitiu uma liminar para impedir que a lei entrasse em vigor. Projetos similares também foram suspensos nos estados de Indiana e Louisiana, mas uma lei protegendo nascituros com a síndrome entrou em vigor na Dakota do Norte. 

A humanidade do nascituro 

Nos últimos vinte anos, nos Estados Unidos, foi aprovada uma miríade de estatutos que atestam a humanidade do nascituro. Além da Síndrome de Down, os estatutos incluem leis que tratam do homicídio fetal, de bebês nascidos vivos, restrições à dor, exigências de ultrassom, proibições de seleção de sexo, proibições de aborto após vinte semanas, consentimento informado, batimentos cardíacos e oportunidades para atendimento psicológico e adoção. A próxima etapa na jurisprudência do aborto será lidar com o fato central da humanidade do nascituro, a qual todos esses estatutos atestam. 

Em 1948, em reação aos crimes contra a humanidade perpetrados pelo regime nacional-socialista na Alemanha, foi adotada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Elaborada por homens como o filósofo personalista Jacques Maritain, a Declaração era baseada na ideia de “lei natural”. No mesmo ano, a Convenção do Genocídio foi adotada. 

Parece que, 70 depois, a Europa e a América do Norte voltaram à época em que a eugenia buscava esterilizar ou erradicar certos tipos de seres humanos. Por causa da ideologia do aborto, agora percorremos o caminho do término da gravidez até o extermínio daquele ser humano que não desejamos mais que conviva em nosso meio. 

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A decisão do aborto não é mais apenas o cálculo utilitarista: “Para melhorar as perspectivas da minha vida, devo destruir totalmente as perspectivas da sua vida.” Agora é: “Você não pode viver por ser quem você é.” Lembre-se de que o primeiro grupo que Hitler tentou destruir era a população gay – por serem quem eles eram. Na China, meninas são abortadas – por serem quem são. Em Ruanda, os tutsis foram massacrados – por serem quem eles eram. Nos Estados Unidos, temos algo chamado “redução da gravidez” – um eufemismo – quando um dos gêmeos ou trigêmeos é abortado, geralmente por ser menor que o outro. Você é pequeno, então você não serve. 

Em relação à Síndrome de Down, o colunista George Will escreveu que: “É simplesmente a tentativa sistemática e deliberada de eliminar uma determinada categoria de pessoas.” Em outras palavras, é uma forma de genocídio. Vai além da eugenia, pois pessoas com Síndrome de Down raramente se reproduzem. 

O que dá a alguém o direito de viver? 

Quando toleramos a matança de pessoas simplesmente por serem quem são, perdemos nossa própria estatura moral de existir. Lembre-se do que Abraham Lincoln escreveu sobre as justificativas dadas em defesa da escravidão. 

Você diz que A é branco e B é preto. Trata-se de cor, então; o mais claro tem o direito de escravizar o mais escuro? Cuidado. Por essa regra, você deve ser escravo do primeiro homem que encontrar com uma pele mais clara que a sua. 

Você não está falando da “cor”, exatamente? Você quer dizer que os brancos são intelectualmente superiores aos negros e, portanto, têm o direito de escravizá-los? Tome cuidado novamente. Por essa regra, você deve ser escravo do primeiro homem que encontrar com um intelecto superior ao seu. 

Mas digamos que seja uma questão de benefício. Se você puder se beneficiar, então tem o direito de escravizar o outro. Muito bem: se ele puder se beneficiar, ele terá também o direito de escravizar você. 

Você perde seu direito à vida por causa de quem você é? Porque você é gay, menina, tutsi, negro, judeu, cristão – ou tem um cromossomo a mais? 

Uma pessoa perde o direito de viver por causa de sua localização geográfica? Será que uma pessoa perdeu o direito de viver na China de Mao por estar onde estava? Ela teria assegurado aquele direito humano se estivesse em Taiwan? A pessoa não tem o direito de viver por estar alguns centímetros dentro do canal do parto e ganha esse direito quando está poucos centímetros fora dele? 

É questão de tempo? Será que um judeu perseguido durante o período antissemita na União Soviética não tem o direito de viver durante o período de seis meses de espera por seu visto de saída? Ele tinha esse direito quando finalmente saiu do país? Uma criança a seis meses do nascimento tem menos direito de viver do que uma que acabou de nascer? 

Isso é poder? Um cidadão da Coréia do Norte não tem o direito de viver porque Kim Jong-un pode matá-lo à vontade, enquanto um cidadão da Inglaterra tem o direito de viver porque Theresa May não tem esse direito? Uma criança no útero não tem o direito de viver simplesmente porque outra pessoa tem o poder de acabar com sua vida? 

Durante a grande fome na Ucrânia, causada pelo governo soviético, Joseph Stalin teria dito: “Se um homem morre de fome, isso é uma tragédia. Se milhões morrem, isso é apenas estatística.” Esse comentário simplista está insensivelmente errado. As milhões de mortes provocadas pela fome na Ucrânia não foram estatística. Elas foram uma catástrofe moral. 

O extermínio em massa de nascituros hoje também é uma catástrofe moral. Todos os anos, monitoramos as estatísticas de aborto. Mas por trás de cada um dos vinte milhões ou mais de mortos sob Stalin, havia um indivíduo. Por trás de cada uma das estatísticas de aborto, há uma pessoa humana – única, como eu e você, com uma vida, assim como a sua e a minha, que nunca mais será replicada. Nunca mais. 

Assim como Lucas. 

* David F. Forte é professor de Direito na Universidade Estadual de Cleveland. Foi pesquisador convidado no Centro para Estudos de Religião e da Constituição no Instituto Witherspoon. Este ensaio é parte de uma apresentação para uma conferência comemorativa da Declaração Universal dos Direitos Humanos, patrocinada pelo Fórum de Direitos e Liberdades, em Varsóvia, Polônia.