O desembargador Eugênio Cesário, no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), em Goiânia (GO), se recusou a ouvir, na última quarta-feira (16), a sustentação oral de uma advogada, o que causou mal estar na audiência. O motivo? Para o magistrado, a roupa da profissional, que usava um vestido que deixava os ombros à mostra, não era adequada para o local.
“Nós temos um decoro forense a cumprir, e a atividade do advogado requer esse decoro. A senhora tem que estar à altura, na forma e aparência, do exercício desta atividade”, afirmou o juiz, que, ao se pronunciar, referiu-se ao vestido como uma “camiseta”. A cena foi registrada por outro advogado presente na sessão e disponibilizada na internet.
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Segundo apurou o jornal O Globo com profissionais que estavam na audiência, a mulher saiu chorando da tribuna. Os advogados presentes ficaram bastante incomodados com a situação, mas ficaram de mãos atadas por estarem na frente de autoridades. No fim das contas, alguém emprestou um paletó à jurista e ela conseguiu realizar sua fala.
Em nota, o TRT-18 lamentou o ocorrido e afirmou se tratar de um incidente isolado. A Corte afirmou acreditar “na manutenção das boas relações mantidas com a nobre classe dos advogados ao longo dos seus quase 27 anos de existência, sempre pautadas pelo mútuo respeito”. Já as comissões da Mulher Advogada (CMA), Especial de Valorização da Mulher (CEVM) e Especial da Voluntária Advogada (Ceva), da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB-GO), manifestaram-se em repúdio ao desembargador.
“Salientamos que o repúdio se estende ao tom autoritário proferido pelo magistrado, sobretudo diante de uma jovem advogada mulher, visto que os tribunais de Justiça também não são ambiente para comportamentos antidemocráticos como os do referido desembargador”, apontaram as comissões.
O caso lembrou outro ocorrido no Paraná há 10 anos. Em 2007, o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira, da 3ª Vara do Trabalho de Cascavel, suspendeu a audiência de um trabalhador rural porque ele usava chinelos. Em outra ocasião, o mesmo magistrado cancelou a audiência de um motoboy que usava uma camiseta de um time de futebol.
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