O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de pedido de providências para apurar a conduta do desembargador Jaime Machado Júnior, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), em razão do vídeo que gravou, ao lado do cantor Leonardo, em que diz "vamos aí comer vocês" a juízas da Corte. O CNJ vai investigar se ele cometeu uma infração disciplinar. O corregedor nacional solicitou informações do magistrado sobre o fato no prazo de 15 dias. As informações foram divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Segundo o CNJ, a "instauração do procedimento deu-se em decorrência de um memorando encaminhado pela conselheira Iracema Vale, em que apresenta manifestação do grupo de trabalho criado pela Resolução CNJ nº 255/2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, bem como de um ofício enviado pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes".
"O magistrado foi autor de palavras profanas e protagonista de registro audiovisual que avigora a objetivação da mulher e acirra a desigualdade de gênero, o que vai de encontro às políticas de proteção, assistência e combate à violência contra a mulher, que vem sendo desenvolvidas pelo CNJ", apontou Maria Tereza Uille no documento.
Um vídeo de 31 segundos que circula nas redes sociais mostra o desembargador Jaime Machado Júnior, do TJ-SC, ao lado do cantor Leonardo dizendo que iria "comer" juízas. "Ele segura e eu como."
"Tá gravando, já? Ô Aline, Mônica, Patricia, Ângela, Karen, minhas amigas juízas, se eu esqueci de alguém... Eu queria apresentar aqui para vocês meu amigo caiobá, também conhecido como Leonardo, que quer mandar um abraço para vocês", diz o magistrado no início do vídeo.
"Aline, grande beijo para você, doutora, um beijo para todas as suas amigas juízas", afirma Leonardo.
"Nós vamos aí comer vocês", diz Jaime Machado Júnior.
"Vamos", afirma o cantor.
"Ele segura e eu como", emenda o desembargador.
De acordo com o CNJ, que teve acesso somente às reportagens a respeito do tema, os dizeres são "inapropriados".
No dia em que o vídeo foi divulgado, o desembargador afirmou que fez "comentários dirigidos a algumas colegas magistradas, com as quais possui laços de amizade já de muitos anos". "Inicialmente, quero esclarecer que em nenhum momento tive a intenção de ofender, menosprezar e mesmo agredir as minhas colegas, nem as mulheres em geral".
"Reconheço que as colocações foram inadequadas, infelizes e que, de fato, acabam por reforçar uma cultura machista que ainda é latente em nossa sociedade", afirmou o juiz. "Assumo os meus erros e com eles procuro aprender. Espero que este episódio sirva de lição não só para mim, mas para todos os homens que tratam um assunto muito sério como se fosse brincadeira", concluiu.
Para o ministro Humberto Martins, a narrativa apresentada no ofício da conselheira Maria Tereza Uille, no memorando da conselheira Iracema Vale, bem como as notícias veiculadas pela imprensa apontam que o desembargador Jaime Machado Júnior praticou ato que, em tese, caracteriza conduta que viola os deveres dos magistrados.
"Determino a instauração de pedido de providências, que deverá tramitar nesta Corregedoria Nacional de Justiça, a fim de esclarecer os fatos", decidiu Martins.
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