Grupos pró-aborto são maioria em audiência pública sobre o tema no STF

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Começa nesta sexta-feira (3) a audiência pública que vai discutir se o aborto deve ser liberado no Brasil, de forma irrestrita, até a 12ª. semana de gestação. No total, serão 52 exposições de representantes de entidades e indicados pela sociedade civil, cada uma delas de 20 minutos. A audiência pública termina na segunda-feira (6), e a Gazeta do Povo acompanhará o evento nos dois dias em tempo real. 

Lista: Veja quem serão os expositores

Do elenco de pessoas convocadas pela ministra Rosa Weber, relatora da ação ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e pelo Anis – Instituto de Bioética, a maioria é favorável ao aborto. 

O STF recebeu 187 pedidos de participação na audiência pública mas, segundo documento da ministra, “por razões de viabilidade processual e de construção de um espaço deliberativo efetivo, no qual as manifestações realmente sejam consideradas no debate jurisdicional” o órgão não pode aceitar todos os pedidos.

Confira: Por que o aborto não deve ser legalizado no Brasil

Na ação, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, argumenta-se que “a lei penal não impede que abortos sejam feitos e, injustamente, força as mulheres comuns à ilegalidade e aos riscos da clandestinidade”. 

Atualmente, a lei penal brasileira não pune o aborto em apenas duas circunstâncias: o chamado aborto necessário, quando não há outro meio para salvar a vida da gestante, ou quando a gravidez é decorrente de estupro. Ainda, conforme decidido pelo próprio STF em 2012, ao julgar a ADPF 54, também é possível interromper a gravidez, com assistência médica, se ficar comprovado que o feto é anencéfalo. 

Quem são os expositores:

*Na data, dos 26 expositores, 20 são favoráveis ao aborto

8h30 

Entidade: Ministério da Saúde 

Representantes: as médicas Maria de Fátima Marinho de Souza e Mônica Almeida Neri. A primeira defendeu o aborto em audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados em 13 de dezembro de 2017

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

8h50

Entidade: Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) 

Representante: o médico Rosires Pereira de Andrade

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

9h10

Entidade: Academia Nacional de Medicina

Expositores: os médicos José Gomes Temporão e Jorge Rezende Filho

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

9h30

Expositora: professora Melania Amorim, do Instituto Paraibano de Pesquisa Joaquim Amorim Neto, do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira e da Universidade Federal de Campina Grande/PB

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

9h50 

Expositor: Raphael Câmara Medeiros Parente, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (coordenador da residência médica em ginecologia na UFRJ), integrante e representante do Instituto Liberal de São Paulo. 

Posicionamento sobre o tema: contra o aborto

10h10 

Entidade: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

Representantes: Thomaz Rafael Gollop, Olímpio Moraes Filho e Helena Bonciani Nader

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

10h30 

Entidade: Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas 

Representante: Dr. José Henrique Rodrigues Torres

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

10h50

Entidade: Fundação Oswaldo Cruz 

Representantes: Marcos Augusto Bastos Dias e Mariza Theme-Filha

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

11h10

Entidade: Conselho Federal de Psicologia 

Representantes: Dra. Sandra Elena Sposito e Letícia Gonçalves

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

11h30

Entidade: Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem aborto

Representante: Dra. Lenise Aparecida Martins Garcia 

Posicionamento sobre o tema: contra o aborto

11h50

Entidade: Instituto BARESI 

Representante: Adriana Abreu Magalhães Dias

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

12h10

Entidade: Associação Nacional Pró-vida e Pró-família

Representante: Hermes Rodrigues Nery

Posicionamento sobre o tema: contra o aborto

12h30

Entidade: Instituto de Bioética – ANIS

Representante: Debora Diniz

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

INTERVALO

14h40

Entidade: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento 

Representante: Dra. Tania Di Giacomo do Lago 

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

15h

Entidade: International Women’s Health Coalition – IWHC

Representante: Françoise Girard

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

15h20

Entidade: Center for Reproductive Rights

Representantes: Catalina Martinez Coral, Sebastián Rodríguez Alarcón e Juliana Cesario Alvim Gomes 

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

15h40

Entidade: Human Rights Watch

Representantes: Verónica Undurraga e Amanda M. Klasing

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

16h

Entidade: Health, Access, Rights – IPAS 

Representante: Anand Grover

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

16h20

Entidade: Consórcio Latino-Americano contra o Aborto Inseguro – CLACAI

Representante: Oscar Cabrera

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

16h40

Entidade: Instituto de Políticas Governamentais – IPG

Representante: Viviane Petinelli e Silva

Posicionamento sobre o tema: contra o aborto

17h

Entidade: Associação Brasileira de Antropologia – ABA

Representantes: Lia Zanotta Machado e Maria Porto

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

17h20 

Atuação conjunta de Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, da Rede Feminista de Juristas – DEFEM, do Criola, do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde (CFSS), do Grupo Curumim Gestação e Parto, e do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA

Representantes: ainda não divulgado

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

17h40

Entidade: Women on waves

Representantes: Rebecca Gomperts e Leticia Zenevich

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

18h

Entidade: Centro de Reestruturação para a Vida (CERVI)

Representante: Rosemeire Santiago

Posicionamento sobre o tema: contra o aborto

18h20

Entidade: Associação de Direitos de Família e das Sucessões (ADFAS)

Representante: Regina Beatriz Tavares da Silva

Posicionamento sobre o tema: contra o aborto

18h40

Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e Instituto de Biodireito e Bioética (IBIOS)

Representantes: Dirceu Bartolomeu Greco, Sérgio Tavares de Almeida Rego, Heloisa Helena Gomes Barbosa e Vitor Azevedo de Almeida Junior

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

* Na data, 13 expositores são contrários ao aborto e 12 são favoráveis. Um deles, a Sociedade Budista do Brasil, não tem posicionamento público a respeito da temática. A reportagem tentou contatá-los, mas não obteve retorno.

8h30

Entidade: Conferência Nacional dos Bispos (CNBB)

Representantes: Dom Ricardo Hoerpers e Padre José Eduardo de Oliveira e Silva

Posicionamento sobre o tema: contra o aborto

8h50 

Entidade: Conselho Nacional do Laicato do Brasil na Arquidiocese de Aracaju/SE (CONAL) 

Representante: Expositora: Sílvia Maria de Vasconcelos Palmeira Cruz

Posicionamento sobre o tema: contra o aborto

9h10

Entidade: Convenção Geral das Assembleias de Deus 

Representante: Douglas Roberto de Almeida Baptista

Posicionamento sobre o tema: contra o aborto

9h30

Entidade: Convenção Batista Brasileira

Representante: Lourenço Stelio Rega

Posicionamento sobre o tema: contra o aborto

9h50

Entidade: Instituto de Estudos da Religião 

Representante: Lusmarina Campos Garcia

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

10h10 

Entidade: Sociedade Budista do Brasil

Representante: nome a indicar

Posicionamento sobre o tema: sem posicionamento público

10h30

Entidade: Federação Espírita Brasileira 

Representante: nome a indicar

Posicionamento sobre o tema: contra o aborto

10h50

Entidade: União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP) 

Representante: Angela Vidal Gandra Martins Silva

Posicionamento sobre o tema: contra o aborto

11h10 

Entidade: Católicas pelo direito de decidir 

Representante: Maria José Fontelas Rosado Nunes

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

11h30

Entidade: Associação dos Juristas Evangélicos (ANAJUDE)

Representante: Edna Vasconcelos Zilli

Posicionamento sobre o tema: contra o aborto

11h50 

Entidade: Confederação Israelita do Brasil

Representante: Rabino Michel Schlesinger

Posicionamento sobre o tema: contra o aborto

12h10 

Entidade: Federação das Associações Mulçumanas do Brasil 

Representante: nome a indicar

Posicionamento sobre o tema: contra o aborto

12h30 

Entidade: Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro

Representante: nome a indicar

Posicionamento sobre o tema: contra o aborto

14h40 

Entidade: Conselho Nacional de Direitos Humanos 

Expositores: Fabiana Galera Severo, defensora pública federal, representante da Defensoria Pública da União no colegiado do Conselho

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

15h00

Entidade: CONECTAS Diretos Humanos

Representante: Isabela Nogueira

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

15h20 

Entidade: Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família 

Representante: nome a indicar

Posicionamento sobre o tema: contra o aborto

15h40 

Entidade: Instituto Brasileiro de Direito Civil 

Representantes: Ana Carla Harmatiuk Matos e Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

16h00

Expositora: Professora Dra. Janaína Conceição Paschoal, da Universidade de São Paulo

Posicionamento sobre o tema: contra o aborto

16h20 

Entidade: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais 

Representante: Eleonora Rangel Nacif

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

16h40 

Entidade: Defensoria Pública da União

Representante: Charlene da Silva Borges

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

17h00 

Entidade: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Núcleo especializado na promoção dos direitos das mulheres – NUDEM), em parceria com a Clínica de Litígios Estratégicos da FGV Direito SP 

Representante: Ana Rita Souza Prata

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

17h20 

Entidade: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro 

Expositoras: Lívia Miranda Müller Drumond Casseres 

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

17h40 

Expositor: José Paulo Leão Veloso Silva, procurador do Estado do Sergipe

Posicionamento sobre o tema: contra o aborto

18h

Entidade: Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais

Representante: Camila Silva Nicácio

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

18h20 

Entidade: Clínica UERJ de Direitos 

Representante: Cristina Telles

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto

18h40 

Entidade: Núcleo de Prática Jurídica em Direitos Humanos da USP (NJP-DH USP)

Representante: Lívia Gil Guimarães 

Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto