Começa nesta sexta-feira (3) a audiência pública que vai discutir se o aborto deve ser liberado no Brasil, de forma irrestrita, até a 12ª. semana de gestação. No total, serão 52 exposições de representantes de entidades e indicados pela sociedade civil, cada uma delas de 20 minutos. A audiência pública termina na segunda-feira (6), e a Gazeta do Povo acompanhará o evento nos dois dias em tempo real.
Lista: Veja quem serão os expositores
Do elenco de pessoas convocadas pela ministra Rosa Weber, relatora da ação ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e pelo Anis – Instituto de Bioética, a maioria é favorável ao aborto.
O STF recebeu 187 pedidos de participação na audiência pública mas, segundo documento da ministra, “por razões de viabilidade processual e de construção de um espaço deliberativo efetivo, no qual as manifestações realmente sejam consideradas no debate jurisdicional” o órgão não pode aceitar todos os pedidos.
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Na ação, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, argumenta-se que “a lei penal não impede que abortos sejam feitos e, injustamente, força as mulheres comuns à ilegalidade e aos riscos da clandestinidade”.
Atualmente, a lei penal brasileira não pune o aborto em apenas duas circunstâncias: o chamado aborto necessário, quando não há outro meio para salvar a vida da gestante, ou quando a gravidez é decorrente de estupro. Ainda, conforme decidido pelo próprio STF em 2012, ao julgar a ADPF 54, também é possível interromper a gravidez, com assistência médica, se ficar comprovado que o feto é anencéfalo.
Quem são os expositores:
*Na data, dos 26 expositores, 20 são favoráveis ao aborto
8h30
Entidade: Ministério da Saúde
Representantes: as médicas Maria de Fátima Marinho de Souza e Mônica Almeida Neri. A primeira defendeu o aborto em audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados em 13 de dezembro de 2017
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
8h50
Entidade: Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo)
Representante: o médico Rosires Pereira de Andrade
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
9h10
Entidade: Academia Nacional de Medicina
Expositores: os médicos José Gomes Temporão e Jorge Rezende Filho
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
9h30
Expositora: professora Melania Amorim, do Instituto Paraibano de Pesquisa Joaquim Amorim Neto, do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira e da Universidade Federal de Campina Grande/PB
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
9h50
Expositor: Raphael Câmara Medeiros Parente, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (coordenador da residência médica em ginecologia na UFRJ), integrante e representante do Instituto Liberal de São Paulo.
Posicionamento sobre o tema: contra o aborto
10h10
Entidade: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Representantes: Thomaz Rafael Gollop, Olímpio Moraes Filho e Helena Bonciani Nader
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
10h30
Entidade: Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas
Representante: Dr. José Henrique Rodrigues Torres
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
10h50
Entidade: Fundação Oswaldo Cruz
Representantes: Marcos Augusto Bastos Dias e Mariza Theme-Filha
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
11h10
Entidade: Conselho Federal de Psicologia
Representantes: Dra. Sandra Elena Sposito e Letícia Gonçalves
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
11h30
Entidade: Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem aborto
Representante: Dra. Lenise Aparecida Martins Garcia
Posicionamento sobre o tema: contra o aborto
11h50
Entidade: Instituto BARESI
Representante: Adriana Abreu Magalhães Dias
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
12h10
Entidade: Associação Nacional Pró-vida e Pró-família
Representante: Hermes Rodrigues Nery
Posicionamento sobre o tema: contra o aborto
12h30
Entidade: Instituto de Bioética – ANIS
Representante: Debora Diniz
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
INTERVALO
14h40
Entidade: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento
Representante: Dra. Tania Di Giacomo do Lago
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
15h
Entidade: International Women’s Health Coalition – IWHC
Representante: Françoise Girard
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
15h20
Entidade: Center for Reproductive Rights
Representantes: Catalina Martinez Coral, Sebastián Rodríguez Alarcón e Juliana Cesario Alvim Gomes
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
15h40
Entidade: Human Rights Watch
Representantes: Verónica Undurraga e Amanda M. Klasing
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
16h
Entidade: Health, Access, Rights – IPAS
Representante: Anand Grover
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
16h20
Entidade: Consórcio Latino-Americano contra o Aborto Inseguro – CLACAI
Representante: Oscar Cabrera
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
16h40
Entidade: Instituto de Políticas Governamentais – IPG
Representante: Viviane Petinelli e Silva
Posicionamento sobre o tema: contra o aborto
17h
Entidade: Associação Brasileira de Antropologia – ABA
Representantes: Lia Zanotta Machado e Maria Porto
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
17h20
Atuação conjunta de Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, da Rede Feminista de Juristas – DEFEM, do Criola, do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde (CFSS), do Grupo Curumim Gestação e Parto, e do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA
Representantes: ainda não divulgado
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
17h40
Entidade: Women on waves
Representantes: Rebecca Gomperts e Leticia Zenevich
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
18h
Entidade: Centro de Reestruturação para a Vida (CERVI)
Representante: Rosemeire Santiago
Posicionamento sobre o tema: contra o aborto
18h20
Entidade: Associação de Direitos de Família e das Sucessões (ADFAS)
Representante: Regina Beatriz Tavares da Silva
Posicionamento sobre o tema: contra o aborto
18h40
Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e Instituto de Biodireito e Bioética (IBIOS)
Representantes: Dirceu Bartolomeu Greco, Sérgio Tavares de Almeida Rego, Heloisa Helena Gomes Barbosa e Vitor Azevedo de Almeida Junior
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
* Na data, 13 expositores são contrários ao aborto e 12 são favoráveis. Um deles, a Sociedade Budista do Brasil, não tem posicionamento público a respeito da temática. A reportagem tentou contatá-los, mas não obteve retorno.
8h30
Entidade: Conferência Nacional dos Bispos (CNBB)
Representantes: Dom Ricardo Hoerpers e Padre José Eduardo de Oliveira e Silva
Posicionamento sobre o tema: contra o aborto
8h50
Entidade: Conselho Nacional do Laicato do Brasil na Arquidiocese de Aracaju/SE (CONAL)
Representante: Expositora: Sílvia Maria de Vasconcelos Palmeira Cruz
Posicionamento sobre o tema: contra o aborto
9h10
Entidade: Convenção Geral das Assembleias de Deus
Representante: Douglas Roberto de Almeida Baptista
Posicionamento sobre o tema: contra o aborto
9h30
Entidade: Convenção Batista Brasileira
Representante: Lourenço Stelio Rega
Posicionamento sobre o tema: contra o aborto
9h50
Entidade: Instituto de Estudos da Religião
Representante: Lusmarina Campos Garcia
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
10h10
Entidade: Sociedade Budista do Brasil
Representante: nome a indicar
Posicionamento sobre o tema: sem posicionamento público
10h30
Entidade: Federação Espírita Brasileira
Representante: nome a indicar
Posicionamento sobre o tema: contra o aborto
10h50
Entidade: União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP)
Representante: Angela Vidal Gandra Martins Silva
Posicionamento sobre o tema: contra o aborto
11h10
Entidade: Católicas pelo direito de decidir
Representante: Maria José Fontelas Rosado Nunes
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
11h30
Entidade: Associação dos Juristas Evangélicos (ANAJUDE)
Representante: Edna Vasconcelos Zilli
Posicionamento sobre o tema: contra o aborto
11h50
Entidade: Confederação Israelita do Brasil
Representante: Rabino Michel Schlesinger
Posicionamento sobre o tema: contra o aborto
12h10
Entidade: Federação das Associações Mulçumanas do Brasil
Representante: nome a indicar
Posicionamento sobre o tema: contra o aborto
12h30
Entidade: Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro
Representante: nome a indicar
Posicionamento sobre o tema: contra o aborto
14h40
Entidade: Conselho Nacional de Direitos Humanos
Expositores: Fabiana Galera Severo, defensora pública federal, representante da Defensoria Pública da União no colegiado do Conselho
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
15h00
Entidade: CONECTAS Diretos Humanos
Representante: Isabela Nogueira
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
15h20
Entidade: Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família
Representante: nome a indicar
Posicionamento sobre o tema: contra o aborto
15h40
Entidade: Instituto Brasileiro de Direito Civil
Representantes: Ana Carla Harmatiuk Matos e Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
16h00
Expositora: Professora Dra. Janaína Conceição Paschoal, da Universidade de São Paulo
Posicionamento sobre o tema: contra o aborto
16h20
Entidade: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Representante: Eleonora Rangel Nacif
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
16h40
Entidade: Defensoria Pública da União
Representante: Charlene da Silva Borges
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
17h00
Entidade: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Núcleo especializado na promoção dos direitos das mulheres – NUDEM), em parceria com a Clínica de Litígios Estratégicos da FGV Direito SP
Representante: Ana Rita Souza Prata
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
17h20
Entidade: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Expositoras: Lívia Miranda Müller Drumond Casseres
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
17h40
Expositor: José Paulo Leão Veloso Silva, procurador do Estado do Sergipe
Posicionamento sobre o tema: contra o aborto
18h
Entidade: Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais
Representante: Camila Silva Nicácio
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
18h20
Entidade: Clínica UERJ de Direitos
Representante: Cristina Telles
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto
18h40
Entidade: Núcleo de Prática Jurídica em Direitos Humanos da USP (NJP-DH USP)
Representante: Lívia Gil Guimarães
Posicionamento sobre o tema: a favor do aborto