Instituições culturais discutem classificação de mostras e criação de manuais

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Os episódios recentes da exposição Queermuseu, fechada no Santander Cultural após pressão pública, e da performance do bailarino Wagner Schwartz na abertura do 35º Panorama da Arte Brasileira do Museu de Arte Moderna (MAM), que provocou protestos na porta da instituição, terminaram por mobilizar diretores de museus e instituições culturais, que se reúnem nesta quinta-feira (5), no Instituto Tomie Ohtake, para discutir, entre outros assuntos, a possibilidade de criar um manual de procedimento em relação a exposições, não contemplada pela Portaria 368, de fevereiro de 2014, do Ministério da Justiça, que regulamenta o processo de classificação indicativa.

Entre as organizações está o próprio instituto, dirigido por Ricardo Ohtake, que foi secretário Estadual da Cultura entre 1993 e 1994.

Ohtake, que não enfrentou nesse período nenhuma manifestação pública pedindo o fechamento de exposições, considera um retrocesso os episódios do cancelamento da exposição Queermuseu pelo Santander Cultural e os protestos contra a performance do MAM - em que uma criança, acompanhada da mãe, toca a perna do bailarino Wagner Schwartz, performance em que aparece nu, filmada, interpretada pelos manifestantes que foram ao MAM como um incentivo à pedofilia.

"Na época em que fui secretário de Cultura, fazia pouco tempo que tínhamos saído de uma ditadura e existia maior liberdade", diz Ohtake. Ele defende o direito de expressão dos artistas, mas, como presidente da Associação Nacional de Entidades Culturais (Anec), considerou sensata a convocação de uma reunião para discutir os procedimentos que os museus devem adotar para evitar incidentes como os citados.

Sem censura, mas com regras

O presidente do Ibram, Instituto Brasileiro de Museus, Marcelo Araújo, manifestou sua preocupação diante dos recentes episódios e, como coordenador do comitê gestor do sistema brasileiro de museus, distribuiu uma nota em que o Ibram "repudia qualquer tipo de censura em torno da produção artística, mesmo que trate de temas ainda sensíveis para nossa sociedade, e reforça ser indispensável numa democracia a liberdade de expressão, produção e fruição artística".

Araújo, que foi diretor do Museu Lasar Segall e da Pinacoteca do Estado, disse ontem ao Estado que acha muito apropriado que os museus discutam essas questões, "visando a definição de procedimentos que os preservem como espaços de reflexão".

Ricardo Ohtake não vê necessidade de uma classificação etária para as exposições de arte (a Portaria 368 diz que compete à União fazer essa classificação, mas passa ao largo das mostras). Antes, defende a ideia de criar um manual que informe como o museu deve agir com relação ao sistema de garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes, alertando os pais sobre a existência de conteúdos inadequados a menores numa exposição. "Não estamos falando de censura à arte ou autocensura dos museus", enfatiza Ohtake.

O diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron, que é vice-presidente da Anec, reforça essa declaração. A primeira notícia sobre a reunião das entidades culturais, veiculada na quarta, 4, pelo jornal O Globo, dizia que elas pretendem criar uma espécie de conselho nos moldes do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), que contém todas as regras que devem ser seguidas pelas agências publicitárias. "Não é um Conar que se pretende criar, mas reunir instituições culturais em torno de três objetivos: conhecer o Estatuto do Menor, criar um manual para fazer a autoclassificação das exposições e poder informar corretamente o público sobre o conteúdo das mostras que vai ver", resume Saron.