Quando o juiz Aaron Persky sentenciou um nadador de Stanford que agrediu sexualmente uma mulher atrás de uma lixeira a seis meses de prisão, críticos apontaram uma montanha de razões por que viam isso como uma punição frustrantemente leniente. Persky, disseram, era tendencioso contra mulheres e não levava agressão sexual a sério. Eles o acusaram de dar a Brock Turner uma sentença leve porque ele era rico e branco. Eles chegaram a dizer que Persky era tendencioso porque ele também tinha sido um estudante-atleta em Stanford. Mas, enquanto as críticas ao juiz se intensificavam – auxiliadas por uma comovente carta escrita pela vítima, que disse que Turner “levou embora minha dignidade” –, Persky permaneceu calado. Agora, quase um ano depois, enquanto enfrenta uma iniciativa energética para destituí-lo, ele começou a falar publicamente em sua defesa.
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Isso inclui uma declaração com 198 palavras protocolada no escritório de registros do condado de Santa Clara semana passada. A declaração não menciona o caso Turner pelo nome, mas alude aos esforços de Persky de equilibrar reabilitação e período probatório para réus primários. Se aprovado pelo escritório, aparecerá na cédula que eleitores verão quando decidirão se Persky merece permanecer no cargo [nos Estados Unidos há votação para o cargo de juiz].
O jornal San Jose Mercory-News postou a declaração completa em seu site na internet: “Como promotor, lutei vigorosamente pelas vítimas. Como juiz, meu papel é considerar os dois lados. A lei da Califórnia exige que cada juiz considere reabilitação e período probatório para réus primários. Não é algo popular, mas é a lei, e eu fiz um juramento de segui-la independentemente da opinião pública ou de minhas opiniões como ex-promotor.”
O caso Turner
Em março de 2016, Turner foi condenado por três crimes sexuais – todos graves – depois de ter agredido sexualmente uma mulher que tinha desmaiado atrás de uma lixeira do lado de fora da festa de uma fraternidade. Dois estudantes de pós-graduação viram o crime acontecer e confrontaram Turner, que tentou fugir. Os estudantes o alcançaram e o imobilizaram no chão e chamaram a polícia.
O julgamento fez manchete na imprensa nacional, mas sua conclusão foi controversa. Pelos crimes, Persky sentenciou Turner a seis meses de prisão. Por causa do bom comportamento, ele foi solto depois de três. O curto período na prisão irritou muitas pessoas, que disseram que era um preço muito pequeno para se pagar por agredir sexualmente uma mulher.
O pai de Turner não melhorou a coisas. Dan A. Turner redigiu uma carta argumentando que seu filho deveria ter recebido período probatório, não prisão. Críticos chamaram a carta de “insensível” e “impossivelmente ofensiva”. “Sua vida nunca será aquela com a qual sonhou e trabalhou tão duro para realizar”, o ancião Turner escreveu na carta. “Esse é um preço alto a se pagar por 20 minutos de ação em seus 20 e poucos anos de vida.”
Embora Brock Turner não possa ser julgado novamente, eleitores ultrajados ainda tinham outro recurso: chutar Persky para fora do cargo. A mulher que Turner agrediu também divulgou uma poderosa declaração pública na qual chamou a sentença de prisão de Turner “um castigo leve”. Mais de um milhão de pessoas assinaram uma petição no site Change.org pela destituição de Persky do cargo, enquanto outros foram às redes sociais para extravasar suas frustrações.
Semana passada, 50 californianos protocolaram uma petição para destituir Persky. “Hoje tomamos o primeiro passo”, disse Michele Landis Duber, uma professora de direito de Yale que está liderando o comitê que busca a destituição de Persky, segunda-feira depois de protocolar a petição.
“O juiz Persky tem um longo histórico de leniência em casos envolvendo agressão sexual. Aqui, no Vale do Silício, as mulheres não aguentam mais.” Mas Persky e seus apoiadores dizem que a iniciativa de destituição enquadra incorretamente sua carreira jurídica de duas décadas por meio de um único caso controverso.
No site em que luta contra a destituição, ele fala de sua carreira de perseguição a predadores sexuais e cita análises independentes que concluíram que ele é um juiz justo. “Julguei milhares de casos”, disse. “Tenho a reputação de ser justo com ambos os lados.”
Na sexta-feira, Duber, que é amiga da vítima de Brock Turner e uma ativista contra agressão sexual no campus, atacou a defesa que o juiz fez de sua equidade – e de seu histórico. “O juiz Persky não tomou apenas uma única decisão ruim”, disse Dauber. “Ele tomou uma montanha de más decisões envolvendo crimes sexuais e violência contra mulheres.”
Tradução: Pedro de Castro
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