Juíza que comprou lanche para acusados é afastada

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) afastou cautelarmente, na última quarta-feira (29), a juíza da 2ª Vara Criminal de Araraquara (SP) que em maio se envolveu numa polêmica após comprar lanches para acusados.

Segundo a instituição, a decisão, unânime, ocorreu porque o Órgão Especial observou “possíveis condutas contrárias à atividade de magistrado” por parte da juíza, não havendo informações de que o afastamento aconteceu devido ao pagamento de lanches pela profissional. O TJ-SP, por meio de sua assessoria, afirmou não ter mais informações sobre o assunto, como quais seriam as condutas detectadas ou a data final do julgamento. 

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No dia 18 de maio deste ano, a magistrada concedeu liberdade, na audiência de custódia, a seis réus primários e lhes deu lanches em seu gabinete. Esse tipo de audiência ocorre até 24 horas após prisão em flagrante, quando o preso é levado à presença de autoridade judicial para que a legalidade e a necessidade do encarceramento sejam avaliadas. Na ocasião, foram liberados homens que cometeram assaltos à mão armada e um rapaz detido com pinos de cocaína e R$ 525. 

Inconformado com a situação, um promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) protocolou representação na Corregedoria Geral do TJ-SP, para que a conduta da juíza fosse investigada. Para ele as pessoas deveriam permanecer detidas devido à gravidade dos crimes. A magistrada também teria se atrasado para a audiência, o que irritou o procurador.

Além da liberação dos presos, o promotor não concordou com outra atitude da juíza: o fornecimento de comida aos acusados. Ao chegar ao fórum, os homens reclamaram de fome e ela pediu que uma assessora lhes comprasse lanches, pagos com dinheiro da magistrada. À época do ocorrido, a juíza afirmou que o ato foi de “pura humanidade”.