O humorista Danilo Gentili, que conduz o programa "The Noite" no SBT, foi condenado à pena de seis meses e 28 dias de detenção, em regime semiaberto por crime de injúria contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). A sentença foi dada nesta quarta-feira (10), Gentili poderá recorrer da decisão em liberdade.
A condenação refere-se a um vídeo publicado por Gentili em 2017.
O processo foi movido pela parlamentar após Gentili publicar, em suas redes sociais, um vídeo em resposta a uma notificação extrajudicial enviada pela deputada. No documento, Maria do Rosário solicitava que o comediante removesse três postagens feitas contra ela no Twitter.
Nas imagens, Gentili aparece esfregando o papel nas partes íntimas e depois os envia de volta à parlamentar, usando linguajar pesado e irônico.
O processo já havia sido julgado em outras instâncias, com decisões favoráveis à parlamentar.
A sentença foi proferida pela juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo. De acordo com o processo, Gentili "injuriou, através de vídeo veiculado na internet, a deputada federal ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, atribuindo-lhe alcunha ofensiva, bem como expôs, em tom de deboche, a imagem dos servidores públicos federais e a Câmara dos Deputados".
O texto diz que a liberdade de expressão e de informação constitui um dos pilares essenciais do Estado de Direito, estabelecida na Constituição Federal, o que favorece a defesa de Gentili. Contudo, a Carta, segundo a sentença, também garante a todos os cidadãos a proteção da honra e da imagem.
A defesa de Gentili alegou no processo falta de dolo, ou de intenção, em ofender a deputada, uma vez que para Gentili a produção é alegada peça humorística.
"Se a intenção do acusado não fosse a de ofender, achincalhar, humilhar, ao ser notificado pela Câmara dos Deputados, a qual lhe pediu apenas que retirasse a ofensa de sua conta do Twitter, o acusado poderia simplesmente ter discordado ou ter buscado a orientação jurídica de advogados para acionar pelo que entendesse ser seu direito", diz a magistrada.
Danilo Gentili comentou sobre a decisão em rede social com uma pergunta: "Quem vai me levar cigarro?".