A Justiça do Rio de Janeiro determinou, em antecipação de tutela, que o escritor Flavio Azambuja Martins, conhecido como Flavio Morgenstern, apague da rede, em até 48h, comentários e mensagens injuriosas relacionadas ao cantor Caetano Veloso. O artista está processando Morgenstern por, supostamente, ter criado e disseminado no Twitter a hashtag “CaetanoPedófilo”.
O escritor também está proibido de fazer novas postagens “injuriosas”, “difamatórias” e “caluniadoras” contra Caetano. A decisão da juíza Flavia Goncalves Moraes Alves, da 14ª Vara Cível da Capital, estipula uma multa diária de R$ 300, em caso de descumprimento, no limite de R$ 30 mil.
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Na decisão, a juíza afirmou que “o réu [Morgenstern] extrapolou do seu direito à liberdade de pensamento” e concedeu a tutela antecipada para evitar “qualquer tipo de abalo à honra e à imagem do autor [Caetano]”. Analisando preliminarmente o pedido de Caetano, a magistrada entendeu que “não resta dúvida acerca da natureza difamatória e ofensiva [das mensagens]”.
A decisão ponderou ainda que, na internet, as mensagens se propagam muito rápido e que “em determinadas situações, torna-se necessária a intervenção judicial por meio de medidas emergenciais, com objetivo de impedir possíveis lesões aos direitos da personalidade”.
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A juíza também marcou uma audiência de conciliação e mediação para o dia 24 de janeiro de 2018.
Pedido
Caetano havia pedido prioridade na tramitação processual, por ter mais de 75 anos, e havia dito não ter interesse em participar de audiência de conciliação e mediação.
Na petição inicial, Caetano afirma que Morgenstern usa as redes sociais para “ofender e incitar seus seguidores a perseguir aqueles por quem o Réu nutre desafetos” e nega participar de uma guerra cultural, porque “o Autor é pessoa pacífica, que conversa sobre ideias e mantém uma postura serena sobre seus ideais, sem jamais deixar de ser coerente acerca dos mesmos”.
“Para azar do Réu, e sorte da sociedade, nosso sistema jurídico e os valores que a ele estão visceralmente vinculados não aceitam, nem chancelam, esse tipo de ‘refrega’ de baixíssimo nível que o Réu buscou, sem sucesso, estabelecer com o Autor. Ficou falando sozinho e, agora, vai conversar com a Justiça”, afirma ainda Caetano.
A reportagem entrou em contato com Flavio Morgenstern e Caetano Veloso, que preferiram não comentar o assunto. Ontem, porém, Flavio Morgenstern tuitou: