Danilo Gentili perdeu mais uma contra Maria do Rosário (PT-RS). A 9.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve condenação do humorista em processo movido pela deputada federal. Maria do Rosário processou Gentili por danos morais em meados de 2017. Em março, a 12ª Vara Cível de Porto Alegre (RS) já havia dado ganho de causa à petista.
O processo foi movido pela parlamentar após Gentili publicar, em suas redes sociais, um vídeo em resposta a uma notificação extrajudicial enviada pela deputada. No documento, Maria do Rosário solicitava que o comediante removesse três postagens feitas contra ela no Twitter.
Danilo Gentili X Maria do Rosário: liberdade de expressão ou crime?
Nas imagens, Gentili aparece esfregando o papel nas partes íntimas e depois os envia de volta à parlamentar, usando linguajar pesado e irônico. A Justiça já havia determinado que o comediante retirasse os vídeos da ar.
Em primeira instância, Gentili foi condenado a indenizar Maria do Rosário em R$ 15 mil. Na decisão, o juiz Juliano da Costa Stumpf entendeu que o apresentador exerceu seu direito à liberdade de expressão de forma abusiva. Para o magistrado de primeiro grau, a conduta do humorista “demonstra a prática de abuso de direito capaz de gerar danos morais e justificar a retirada dos arquivos das redes sociais”.
No TJ-RS, o valor da indenização foi arbitrado em R$ 50 mil. O acórdão ainda não foi publicado, mas a assessoria de imprensa do órgão confirma a informação.
Bolsonaro
Danilo Gentili não foi a primeira figura pública processada por Maria do Rosário. O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a indenizar a petista em R$ 10 mil.
A ação foi motivada por episódio que aconteceu em dezembro de 2014, quando Bolsonaro, ocupando a tribuna da Câmara, dirigiu-se à gaúcha:
Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias [o episódio, na verdade, ocorrera alguns anos atrás] você me chamou de estuprador, no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece.
Alguns dias depois, Bolsonaro deu uma entrevista ao jornal Zero Hora – que chegou a ser compartilhada pelo próprio deputado em suas redes sociais – afirmando que “ela não merece porque é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque [ela] não merece”.
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