Em painel que discutia as relações entre Estado e Religião na Brazil Conference, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu neste sábado (6) a descriminalização do aborto e das drogas no Brasil.
Sobre o aborto, afirmou que “a criminalização impacta de maneira grave e desproporcional as mulheres pobres” e que “se homens engravidassem o problema já estaria resolvido”.
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Sobre as drogas, o ministro falou dos problemas sociais causados pela criminalização criando um “monopólio” que só beneficia os traficantes. “É uma política que destrói vidas, custa dinheiro, traz resultados piores para sociedade e não produz nenhum impacto sobre o tráfico”.
No painel da Brazil Conference, além de Barroso, estavam a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; a deputada federal, Geovania de Sá; e o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer. A Brazil Conference é um evento promovido por estudantes da Universidade de Harvard e pelo Massachusetts Institute Technologic (MIT), em Boston (EUA).
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Para Barroso, criminalização é forma intolerante de lidar com o problema
Luis Roberto Barroso falou sobre o papel da Igreja na abordagem sobre esses assuntos: “Qualquer pessoa de qualquer religião tem o direito de pregar contra, de não fazer, de defender que seus fiéis não façam, e de pedir que as pessoas em geral não façam [aborto ou consumo de drogas]. Mas criminalizar, eu considero uma forma autoritária e intolerante de lidar com um problema”.
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Sobre as drogas Barroso ainda criticou a política brasileira de combate ao narcotráfico. “O problema no Brasil não é o usuário. O problema é o poder que o tráfico exerce sobre as comunidades carentes, que comete a maior violação dos diretos humanos, que é impedir que uma família honesta de uma comunidade pobre eduque seu filho numa cultura de honestidade e trabalho, já que esses jovens são cooptados e intimidados pelo tráfico", disse o ministro do STF. "Então o objetivo de uma política de drogas tem que ser de libertar essas comunidades e impedir o hiper-encarceramento de jovens pobres e primários que são presos por pequenas com pequenas quantidades de drogas e que hoje já respondem por 30% dos internos no sistema presidiário.”
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