O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a filha de um famoso jurista brasileiro a pagar R$ 30 mil reais de indenização por danos morais a uma advogada e sua filha adolescente, por ter enviado magia negra a elas. A advogada recebeu, no dia de seu aniversário, um coração de boi espetado com pregos e uma “invocação de suposta magia negra”. Sua filha ganhou uma boneca de pano com seu nome e alfinetes pregados em sua boca.
Segundo informações do STJ, as ofensas começaram depois que a advogada começou a trabalhar com o jurista, o que levantou em sua filha a suspeita de um caso extraconjugal.
Para o juiz de primeira instância, apesar de o comportamento da condenada ter sido ofensiva, não houve danos morais. Já o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a mulher a pagar apenas R$ 5 mil reais para a filha da advogada, mas entendeu não haver danos morais nas mensagens contra a mãe.
A relatora do caso na Terceira Turma do STJ, ministra Nancy Andrighi, considerou que a filha do jurista deveria pagar indenização para ambas as ofendidas e que o fato de a advogada ter tido relações extraconjugais com o jurista não justifica a conduta de sua filha.
Andrighi também elevou o valor da indenização em relação à filha da advogada. “A conduta da recorrente [filha do jurista], portanto, extrapolou todos os limites que a civilidade impõe para uma vida em sociedade, mesmo na presença de conflitos familiares e sociais, como na hipótese dos autos, e fez atingir uma pessoa completamente alheia ao suposto motivo das ofensas”, escreveu a ministra.