O governo de Donald Trump anunciou nesta quinta-feira (18) a criação de um departamento para garantir a liberdade religiosa e de consciência nos serviços de saúde do país - o que deve repercutir em casos de aborto, eutanásia ou cirurgias de mudança de sexo, entre outros.
Com a mudança, profissionais de saúde que tenham objeções morais ou religiosas a determinadas práticas podem se declarar impedidos de atuar, sem por isso estar sujeitos a punições.
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A nova Divisão de Consciência e Liberdade Religiosa, subordinada ao Departamento de Saúde, receberá petições de quem se sentir atingido. Ela atuará com base na Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão, e em outras quatro legislações federais, que estabelecem proteções contra discriminação religiosa e práticas abortivas.
O site da agência cita como exemplos casos de aborto, eutanásia, suicídio assistido, esterilização ou “procedimentos que sejam contrários às suas crenças morais ou religiosas”.
O secretário interino de Saúde dos EUA, Eric Hargan, afirmou que os profissionais que se opunham a realizar alguns desses procedimentos vinham sendo “discriminados e intimidados” nos serviços de saúde.
Para ele, com a medida, Trump cumpre sua promessa de reforçar a liberdade religiosa no país.
Grupos conservadores e antiaborto comemoraram a medida, divulgada na véspera da Marcha pela Vida, em Washington.
“Essa liberdade religiosa é o que distingue a América de tantas outras nações”, afirmou a ativista Kristen Waggoner, presidente da Aliança em Defesa da Liberdade, ligada a cristãos conservadores.
Já ativistas dos direitos LGBT e da causa pró-aborto afirmaram que a criação da agência discrimina trans e homossexuais - e pode estimular a intolerância.
“Trata-se de uma tentativa barata de Trump de satisfazer os grupos ultraconservadores que o colocaram no poder”, disse a vice-presidente do grupo Católicos pela Escolha, Sara Hutchinson Ratcliffe.