Ministério Público entra na discussão sobre criança com artista nu

A interação, na última terça (26), entre uma criança e um artista nu no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo resultou em inquérito e em protesto na frente do museu, localizado no parque Ibirapuera. O Ministério Público de São Paulo abriu investigação para apurar se houve crime ou violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por parte da instituição, do artista ou da mãe da menina.

Citando a Constituição e o ECA, o órgão solicita informações ao MAM e demanda um parecer à seção do Ministério da Justiça responsável pelas classificações indicativas. O documento pede ainda documentos à Secretaria Estadual de Cultura. Por fim, ordena que os sites YouTube e Facebook retirem do ar vídeos da performance – inclusive links de notícias que reproduzam cenas da apresentação.

Imagens publicadas no YouTube e em redes sociais mostram quando uma menina é estimulada pela mãe a interagir com o artista Wagner Schwartz. Agachada, ela se movimenta ao lado dele e toca sua perna e sua mão durante a apresentação da performance “La Bête”.

O coreógrafo realizou o trabalho na abertura da exposição “Brasil em Multiplicação”. Nela, seu corpo pode ser tocado pelo público, como se movimentasse a obra “Bicho”, de Lygia Clark. Para Antonio Carlos Malheiros, 66, desembargador do Tribunal de Justiça de SP, houve potencial desrespeito ao ECA, mas falar em pedofilia parece exagerado. “Não percebo intenção de levar a criança a ter atitudes sexuais com um adulto”, diz Malheiros. “Mas”, ressalva, “a presença de menores é contraproducente; a gente nunca sabe como aquilo vai afetar a cabeça da criança”.

O MAM afirma que havia sinalização alertando sobre nudez e diz que “o trabalho não tem conteúdo erótico”. O museu ressaltou ainda que a criança estava com a mãe e lamentou “manifestações de ódio e de intimidação”. Na internet, porém, a obra – e, em particular, sua apresentação a crianças – foi vista como incitação à pedofilia. A hashtag “#pedofilianaoearte” foi uma das mais populares ao longo do dia, embutida em posts como “um pedreiro olhar para mulheres é assédio, induzir meninas a tocar um estranho nu não”.

Na tarde desta sexta (29), a onda extrapolou as redes: cerca de 20 pessoas fizeram protesto na frente do MAM. Gritando palavras de guerra, o grupo cobrou posicionamento de governantes e acusou o museu de incitar pedofilia. Os manifestantes protestaram ainda contra o uso de “verbas públicas” na exposição —a performance tem parte dos recursos captados via Lei Rouanet.

“Trata-se basicamente de uma criança tocando um homem pelado, e chamam isso de arte”, afirmou Kim Kataguiri, coordenador do Movimento Brasil Livre, em vídeo publicado no Facebook. “Não se trata de ideologia, se trata de bom senso de não colocar uma criança perto de um homem pelado, não usar dinheiro público para atentar contra os valores da sociedade brasileira.” Procurado pela reportagem, o curador do museu, Felipe Chaimovich, afirmou que a exposição não será fechada e que a performance “não tinha nenhum caráter erótico”.

Outros casos

A polêmica em torno da performance no MAM vem na sequência do fechamento da mostra “Queermuseu”, pelo Santander Cultural, em Porto Alegre, após campanha bem-sucedida de boicote à exposição promovida por grupos conservadores. Em Campo Grande (MS), um delegado da Polícia Civil ordenou o confisco de um quadro em uma mostra. Em Jundiaí (SP), um juiz proibiu a apresentação de uma peça que tem uma atriz transgênero no papel de Jesus.

Nesta quinta (28), em recomendação endereçada ao Santander Cultural, o Ministério Público Federal do RS afirmou que o fechamento de uma exposição remete a “situações perigosas da história, como o período nazista”. O MPF recomendou “a imediata reabertura da exposição”, sob pena de “adoção das medidas judiciais cabíveis”. O Santander reafirmou que a mostra não será reaberta. Embora ressalte que é preciso “ter proporcionalidade quanto tratamos de crianças”, o desembargador Malheiros afirma que “essa sequência de campanhas só pode ser censura”.