MP-RJ denuncia empresária que trancou empregada na área de serviço por 7 dias

O Ministério Público Federal no Rio (MP-RJ) denunciou uma empresária por trabalho escravo. Segundo a acusação, entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011, a acusada teria submetido uma das empregadas domésticas que trabalhava em sua casa em Copacabana (zona sul) a condições degradantes de trabalho.

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De acordo com a denúncia, a empresária “manteve a vítima trancada na área de serviço durante uma semana, sem direito a circular pelo restante da casa ou se alimentar”. A Procuradoria não divulgou o nome da acusada.

Na época, a vítima adoeceu. Segundo testemunhas, a denunciada considerou que, se a empregada “não podia trabalhar, também não receberia salário nem se alimentaria”.

Os relatos também dão afirmam que a denunciada “xingava recorrentemente a vítima e proibia que ela e outra funcionária se sentassem no sofá da sala para assistir TV, alegando que teria que passar álcool caso o fizessem”.

Além disso, a jornada era exaustiva, de 7h à meia noite, sem intervalo de descanso ou repouso semanal. Segundo a acusação, a empresária morava em Brasília e foi residir no Rio, levando a vítima junto.

Para evitar que a empregada fosse embora, a denunciada alegava uma dívida em função da venda de móveis para a trabalhadora. Alegava também que a vítima havia “manchado blusas e quebrado itens da casa, o que seria descontado de seu salário”. Fazia ameaças, afirmando que no Rio “qualquer bandido bateria por R$ 50 e mataria por R$ 100”.

O caso foi denunciado pelo Ministério Público do Rio em 2014 e a Justiça Estadual declinou a denúncia para a Justiça Federal. A ação foi remetida então ao Ministério Público Federal em abril de 2018, que denunciou novamente o crime e reiterou a competência federal para o julgamento da ação.

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