Pais perdem ação e são impedidos de levar menores à exposição no Masp

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Mesmo que queiram, pais não podem levar seus filhos menores de 18 anos para ver a exposição “Histórias da Sexualidade”, no Museu de Arte de São Paulo (Masp), inaugurada em 20 de outubro e que segue até 14 de fevereiro de 2018. A decisão foi confirmada nesta segunda-feira (30), pelo juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45º Vara Cível Central de São Paulo, e cabe recurso.

A exposição no Masp, que contém obras da mostra Queermuseu, cancelada pelo Santander Cultural em Porto Alegre este ano, já recebeu dois mandados de segurança, um deles pedindo o seu cancelamento. Por ter classificação etária para maiores de 18 anos, a Justiça entendeu que não seria necessário impedir a exibição.

Apesar disso, o casal Andréa Perez de Souza Moraes e Elias Muradi processou o Masp por impedi-los de levar o filho de 15 anos à mostra. Em defesa, os advogados dos dois alegaram que tanto a Constituição Federal quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dão aos pais o direito de decidirem se devem levar ou não seus filhos para ver obras em museus.

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Para fundamentar a sentença e negar a petição, o juiz citou a Portaria 368/2014, do Ministério da Justiça, órgão competente para regulamentar a classificação indicativa. Ele lembrou que o artigo 8º do documento garante que os pais ou responsáveis podem autorizar o acesso de menores a obras classificadas para qualquer idade, exceto, escreveu em negrito, àquelas “não recomendadas para menores de dezoito anos”.

Esta é a primeira vez que o Masp, desde sua inauguração, há 70 anos, veta o acesso de menores de 18 anos a uma exposição. Em entrevista à revista Veja, na última semana, o presidente do museu, Heitor Martins, lamentou a decisão e informou que ela foi tomada apenas para impedir o risco da mostra ser suspensa pela Justiça, como ocorreu com o Queermuseu. Afirmou ainda que a decisão tenta dialogar com a sociedade e seguir os parâmetros previstos no ECA.

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A exposição “Histórias da Sexualidade” é polêmica desde a sua abertura. Na noite do dia 19 de outubro, artistas como o chinês Ai Weiwei participaram de um protesto no vão do museu, tendo em mãos cartazes com frases como “Censura Nunca Mais”. Além de obras de pintores como Pablo Picasso, Edgar Degas e Édouard Manet, a mostra contém ainda peças de arte contemporânea, como Cena de interior II, de Adriana Varejão, uma das obras que receberam mais críticas, pelo seu conteúdo, na exposição Queermuseu.