Juíza cassa passaporte diplomático de R.R. Soares concedido pelo Itamaraty

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Os passaporte diplomático concedido recentemente pelo Itamaraty ao missionário evangélico R. R. Soares foi cassado nesta quinta-feira (6) pela juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo.

A esposa do missionário, Maria Magdalena Ribeiro Soares, também se beneficiou do documento. A liberação dos passaportes foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (4).

Para a juíza, a decisão do Ministério das Relações Exteriores (MRE) não foi acompanhada de explicações suficientes para cumprir os princípios da "legalidade", "finalidade normativa", "razoabilidade" e "proporcionalidade". A magistrada ainda argumenta que a decisão do ministério viola "em especial o princípio da moralidade administrativa".

Sobre a concessão do passaporte diplomático, a magistrada determinou ao ministério "a imediata adoção de providências para o recolhimento destes passaportes ou, alternativamente, o seu imediato cancelamento". Cabe recurso à decisão.

O Itamaraty liberou o documento, com validade de 3 anos, "por entender que, ao portar passaporte diplomático seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior".

R. R. Soares e Maria Magdalena são fundadores da denominação neopentecostal Igreja Internacional da Graça de Deus.

Passaporte diplomático

O passaporte diplomático dá ao seu portador privilégios como atendimento preferencial em postos de imigração e isenção de visto em alguns países.

Um decreto de 2006 lista 12 classes de autoridades que têm direito ao passaporte diplomático, como o presidente da República, membros do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal, entre outros. Líderes religiosos não estão na lista de beneficiados pelo decreto.

A legislação, no entanto, abre possibilidade do passaporte diplomático a outras pessoas "em função do interesse do país".

Em abril, o chanceler Ernesto Araújo assinou portaria autorizando passaporte diplomático ao proprietário da Rede Record e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo. A mulher de Edir Macedo, Eunice Bezerra, também foi beneficiada com o documento.