Detida em um presídio feminino, Karen White, uma mulher transgênero da Inglaterra, admitiu ter abusado sexualmente de duas presas, noticiou a imprensa do país nos últimos dias.
Nascida Stephen Wood, Karen, de 52 anos, veste-se e se apresenta como mulher. Ela já passou por operações para ficar mais próxima da figura feminina, mas ainda não se submeteu a uma cirurgia de transgenitalização, a chamada “mudança de sexo”, tampouco mudou seu registro civil (de homem para mulher).
A inglesa estava em prisão preventiva desde 2017, acusada de ter estuprado uma mulher no ano anterior. Karen já havia sido presa em 2001, por molestar sexualmente uma criança.
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Os abusos na penitenciária ocorreram entre setembro e novembro do ano passado. Em um dos casos, Karen teria forçado seus quadris e pênis contra uma colega, informou o Telegraph. Inicialmente, ela negou os ataques, sob a justificativa de que não se sentia atraída por mulheres. Na última quinta-feira (6), porém, admitiu os abusos ao se apresentar às autoridades.
Na Inglaterra, se um preso se identifica com o gênero oposto, mas ainda não mudou seus documentos ou passou por cirurgia, um comitê se reúne para analisar o caso e verificar em que tipo de prisão o réu deverá ser alocado. Esse comitê, contudo, deve levar em consideração não apenas o crime pelo qual a pessoa está sendo acusada, mas também seus antecedentes criminais. Tais questões foram ignoradas em relação a Karen White.
“Pedimos sinceras desculpas pelos erros cometidos nesse caso. Enquanto trabalhamos para administrar todos os prisioneiros, incluindo aqueles que são transgêneros, com sensibilidade e em conformidade com a lei, sabemos que nossa absoluta prioridade deve ser a segurança de todos os internos”, diz comunicado emitido pelo Sistema Penitenciário do país.
Pesquisa do Ministério da Justiça do Reino Unido indicou que 125 transgêneros estão presos na Inglaterra e no País de Gales, sendo que 60 foram condenados por crimes sexuais, sem referência a quais seriam os gêneros biológicos e de identificação desses presos.
Atualmente, o governo inglês realiza consulta pública a respeito da reforma do Gender Recognition Act, lei de 2004 que prevê os trâmites para a mudança dos registros civis de transgêneros. A ideia é desburocratizar o processo, que pode levar até cinco anos, segundo informações do The Guardian.
Brasil
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em março de 2018, a possibilidade de alteração do gênero nos registros civis de transexuais independentemente da realização de cirurgia. A Corte também dispensou a necessidade de laudo médico ou autorização judicial para a mudança. Na ocasião, a Gazeta do Povo explicou quais podem ser os imbróglios legais decorrentes da decisão do STF.
Tramita também no STF uma ação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais que pede, por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 527), que mulheres transexuais e travestis, mesmo que não tenham passado pela operação possam estar na mesma cela que mulheres cisgênero (pessoas que se identificam com o gênero com o qual nasceram).
Em agosto, a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou de forma contrária ao pedido feito na ADPF 527, afirmando que aos presos trans, recolhidos em unidades prisionais masculinas e que não passaram por cirurgia, “serão ofertados espaços de vivência específicos, se assim o desejarem”.