Forças-tarefas do MPF defendem indicação do PGR via lista tríplice

Procuradores da República que compõem as forças-tarefas das operações Greenfield e Zelotes, em Brasília, e Lava Jato, em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro, defendem a lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral da República (PGR). Em um documento divulgado nesta quarta-feira (5), eles elencam quatro pontos principais.

Ao todo, 10 candidatos concorrem na lista tríplice que será conhecida no dia 18 de junho em votação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Os três nomes mais votados serão indicados ao presidente Jair Bolsonaro.

No documento, os procuradores das forças-tarefas argumentam que “a lista tríplice qualifica a escolha do presidente da República” e que traz “como opções integrantes da instituição com sólida história institucional e qualidades técnicas pretéritas provadas e aprovadas por procuradores e procuradoras”.

No texto, eles também citam a renovação da listra tríplice a cada dois anos “para que possa ocorrer uma análise ampla das posições, visões e histórico de gestão dos candidatos”.

Indiretamente os procuradores citam a atual procuradora Raquel Dodge, que não concorre na lista e pode ser reconduzida ao cargo, e ressaltam no documento que a lista é “necessária inclusive em eventuais reconduções, tende a promover a independência na atuação do procurador-geral em relação aos demais poderes da República, evitando nomeações que restrinjam ou asfixiem investigações e processos que envolvem interesses poderosos”.

Por fim, o documento ainda reforça que a lista tríplice é um “costume constitucional no âmbito federal” e que somente a lista “garante a legitimidade interna essencial”, sobre o fato do PGR ser representante e número um do Ministério Público Federal (MPF) e dos demais procuradores.

Como funciona a eleição da PGR

Ao todo, 1.300 procuradores estão aptos a votar, em 18 de junho, nos nomes que vão compor a lista tríplice, que será entregue ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Cada eleitor pode votar em mais de um nome.

Porém, não há lei que obrigue o presidente a escolher um dos três nomes indicados na eleição para PGR. Desde 2003, nos mandados de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, o procurador-geral da República escolhido foi o primeiro da lista tríplice. A exceção ocorreu em 2017, durante o mandato de Michel Temer, que escolheu Raquel Dodge - à época segunda colocada na lista.

Qualquer que seja o nome indicado por Bolsonaro, deve obrigatoriamente passar por sabatina do Senado, conforme prevê a Constituição.

O presidente da República não descarta, porém, levar a lista em consideração caso ela inclua um nome que o agrade. Por isso, ele definiu que irá aguardá-la antes de fazer sua escolha.

De acordo com auxiliares presidenciais, a defesa do nome de um subprocurador-geral é capitaneada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os quais argumentam que o assento ao lado do presidente de um tribunal superior só cabe aos que estão no topo da carreira.

Candidatos à PGR

A Gazeta do Povo vai entrevistar todos os candidatos até a data da eleição. Acompanhe em Justiça.

• Antônio Carlos Fonseca Silva (subprocurador-geral da República)
• Blaull Dalloul (procurador regional da República)
• José Bonifácio de Andrada (subprocurador-geral da República)
• José Robalinho Cavalcanti (procurador regional da República)
• Lauro Cardoso (procurador regional da República)
• Luiza Frischeisen (subprocuradora-geral da República)
• Mário Bonsaglia (subprocurador-geral da República)
• Nívio de Freitas (subprocurador-geral da República)
• Paulo Eduardo Bueno (subprocurador-geral da República)
• Vladimir Aras (procurador regional da República)

O subprocurador-geral da República Augusto Aras, e a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, concorrem por fora.