O chefe do Departamento de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), Sérgio Salomão Shecaira, decidiu processar criminalmente Janaína Paschoal, professora associada da instituição. Em setembro, logo após ser reprovada em concurso para professora titular da universidade, em banca presidida por Shecaira, Janaina acusou, publicamente em seu perfil no Twitter, o docente de fraude. Janaina é conhecida por ter sido uma das autoras do pedido que culminou no impeachment de Dilma Rousseff.
Ela também usou as vias administrativas para contestar o concurso, com recurso que deveria ter sido apreciado nesta quinta-feira (30). A análise, contudo, ficou para o ano que vem por conta de um pedido de vista.
Em queixa-crime apresentada no último dia 22, Shecaira alega ter tido sua honra atacada pelos tuítes da colega. Na rede social, Janaina insinuou que Shecaira teria beneficiado o vencedor do concurso, Alamiro Velludo Salvador Netto, pelo fato de eles terem, segundo a professora, uma “relação estreita”. A jurista também acusou o professor de ter sido conivente com suposto plágio na tese do candidato que venceu o certame.
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O chefe do Departamento de Direito Penal da USP também afirma que sua honra profissional foi colocada em xeque, pois Janaina escreveu que a alternativa ao fato de Shecaira ter aceitado o plágio de Salvador Netto seria o professor não ter lido a tese aprovada.
“Francamente, não há nada mais ofensivo para um professor titular como o querelante [autor de uma queixa-crime], que se dedica há anos – desde 2010 com regime de dedicação integral – às suas atividades acadêmicas”, escrevem os advogados do jurista na petição, que qualificam como “maldosas” as alegações feitas por Janaina.
Para Shecaira, a conduta de Janaina se enquadra como difamação, crime que consiste em imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação. A pena é de detenção, que varia de três meses a um ano, além de multa. O professor acredita que, nesse caso, a pena poderia ser aumentada em um terço, por ter sido praticada “na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria”, conforme prevê o inciso III do artigo 141 do Código Penal.
Procurada pelo Justiça, Janaina Paschoal disse que não vai comentar sobre o caso até ser notificada oficialmente da queixa-crime. Já Shecaira, em ocasião anterior, assegurou não serem verdadeiras as acusações feitas pela professora em seu Twitter.