Imagine uma penitenciária em que as celas não têm grades e os presos são alojados em quartos individuais com televisão, frigobar e banheiro privativo. Sim, esse lugar existe, e fica na Noruega. A penitenciária de Halden é facilmente confundida com um hotel de luxo, onde os detentos – menos de 250 – preparam a própria comida e têm acesso a trabalho e estudo.
Mas tratar o preso nessas condições, o que poderia ser considerado um absurdo por muita gente, é resultado de uma política prisional que aposta na recuperação do encarcerado, dando-lhe as melhores condições para que não volte a cometer crimes.
E parece que o método tem surtido efeito. A Noruega tem uma taxa de aprisionamento de 74 presos por 100 mil habitantes, segundo o Institute for Criminal Policy Researcch (ICPR), enquanto a média mundial é de 144 presos por 100 mil habitantes. A taxa de reincidência criminal no país é de 20%, bem menor que a dos Estados Unidos, que ultrapassa os 70%.
Halden, no entanto, acaba sendo um modelo até para a própria Noruega, pois a maioria das unidades prisionais do país não segue um modelo tão brando. Os presos ficam encarcerados em celas fechadas, com grades, e vão progredindo para um regime mais leve gradualmente, caso apresentem bom comportamento e evoluam no estudo e no trabalho.
A ironia é que em Halden estão detentos considerados perigosos, como homicidas, estupradores e traficantes. Mas ali não existe superlotação, há assistência médica completa, acesso à prática de esportes e uma equipe de 350 funcionários bem treinados para atender a demanda.
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Pode-se imaginar que esse modelo de gestão e de política prisional seja bem mais fácil de ser implementado em um país cuja população é de 5 milhões de habitantes, além de estar no topo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU. Entretanto, os próprios norte-americanos, que têm uma superpopulação carcerária e um sistema mais parecido com o do Brasil, estão de olho nos métodos de encarceramento noruegueses.
Segundo a organização The Marshall Project, entidade jornalística que acompanha o sistema de justiça criminal dos EUA, algumas prisões do país já começaram a se apropriar de ideias observadas nos países da Europa. A principal delas é mudar o foco das discussões de questões ligadas à segurança dos presídios e técnicas de punição para a humanização do tratamento dado ao preso, favorecendo a reabilitação. Na Pensilvânia, por exemplo, foram adotadas técnicas observadas na Alemanha e na Holanda, com a criação de unidades de transição para preparar o detento para a vida após o encarceramento.
“Visitei uma prisão na Alemanha há dois anos que mais parecia um spa. Todos os presos tinham trabalho e ganhavam para isso, como funcionários do Estado. Todos tinham acesso ao estudo, esporte, cultura e atendimento médico. E quando saem, eles têm apoio do Estado, que paga o aluguel de uma moradia, próxima da família do detento, e dá uma quantia de 400 euros para ele prover as suas necessidades. Aqui no Brasil o Estado não paga nem a passagem de ônibus para o preso voltar para casa”, conta a advogada Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba.
Segundo ela, falta no Brasil principalmente apoio aos egressos do sistema prisional, que sem oportunidades e apoio, e enfrentando o preconceito da sociedade, acabam reincidindo no crime.
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Nos Estados Unidos, assim como por aqui, há uma forte cultura de aprisionamento, e as medidas trazidas da Europa são alvo de críticas e de resistência por parte da sociedade norte-americana, acostumada a punir o preso – em certos casos até com a morte.
Para Bruno Carpes, promotor de Justiça do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo de Pesquisa e Análise da Criminalidade da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais, o encarceramento norte-americano, ao contrário do que se pensa, tem dado resultados efetivos. Em países com criminalidade alta, como EUA e Brasil, prender é uma prática que funciona, segundo ele.
“Os Estados Unidos possuem uma base de dados nacionais sólida sobre criminalidade desde a década de 1960, o que permitiu que se verificasse cientificamente o que o senso comum já sabe: que o encarceramento funciona para a diminuição de crimes. Constataram, no entanto, que esse impacto de prisões, inicialmente crescente, decresce ao longo dos anos. Hoje, o país possui índices de criminalidade semelhantes aos da década de 1970. Como afirmar que o aumento de presos não gera resultados positivos à sociedade?”, questiona a Carpes.
Dois milhões de presos
Os EUA possuem hoje uma massa carcerária de mais de 2 milhões de presos, o que coloca o país em primeiro lugar no ranking de população prisional, à frente de China, Brasil, Rússia e Índia, respectivamente. A taxa de encarceramento é a mais alta do mundo – 666 presos para cada 100 mil habitantes, enquanto no Brasil a taxa de aprisionamento é de 324 detentos para cada 100 mil habitantes, o que nos deixa na 25ª posição nesse índice, segundo o ICPR. Para Carpes, o Brasil pode aprender algo com o modelo norte-americano, que conseguiu reduzir a criminalidade.
“É preciso relembrar que para a grande maioria dos criminosos, a prisão é o único alto custo para que deixem de perpetrar crimes, o que já foi confirmado por pesquisadores renomados que trabalharam com criminosos por décadas”, afirma o promotor Bruno Carpes.
“Até a França teve que enviar seus especialistas aos Estados Unidos quando se encontrava em meio a um surto de criminalidade. Por que o Brasil não pode fazer o mesmo?”, pergunta.
De acordo com Alexey Choi Caruncho, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) Criminais, do Júri e de Execuções Penais do Ministério Público do Paraná (MP-PR), a população prisional norte-americana, além de ser grande, boa parte dela está detida em condados (espécie de divisão administrativa dos estados) e nem sempre entra no cômputo geral de presos.
“Eles já identificaram que têm muita gente presa, há muito tempo. E identificaram que é necessária uma reversão dessa política. Não por questões humanitárias, mas pelo pragmatismo que existe nas políticas norte-americanas, com a análise de custo-benefício que questiona o quanto custa para manter um sistema prisional. Quantos crimes os presos vão cometer se eu colocá-los na rua? Sai mais barato ou não mantê-los presos?”
Para o promotor paranaense, os EUA lidam muito bem com os cálculos econométricos, porque possuem um controle de dados preciso e assim conseguem implantar políticas criminais de eficiência pura. Mas por mais que o país tenha muito dinheiro para investir não consegue resolver todos os problemas do seu sistema prisional.
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Como no Brasil, a maioria dos presos é negra e pobre. Muitos não têm dinheiro para pagar as custas processuais e acabam sendo encarcerados por esse motivo, como lembra o defensor público do Paraná Guilherme Moniz Barreto de Aragão Dáquer Filho, que atua na área de execução penal. Para piorar, o país tem uma Defensoria Pública frágil – outra semelhança com o Brasil, segundo Dáquer.
“Lá eles também aplicam penas muito duras para crimes bobos. Mas ao contrário daqui, pelo menos a Justiça norte-americana não é tão leniente com os crimes do colarinho branco”, compara.
De acordo com a advogada criminal Patrícia Piasecki, professora de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e professora da Escola da Magistratura do Paraná, nem é preciso olhar para os EUA ou para a Europa para buscar soluções, pois há modelos interessantes de combate ao crime e de gestão carcerária aqui mesmo na América do Sul.
“A Argentina e o Uruguai, por exemplo, que têm os mesmos problemas sociais que nós temos, têm sistemas prisionais muito mais adequados do que o Brasil. A diferença é que eles resolveram investir em educação. Isso promoveu uma mudança na mentalidade da sociedade e a criminalidade consequentemente diminuiu. Hoje eles têm uma população carcerária proporcionalmente baixa”, explica.
Para ela, o Brasil precisa adotar medidas de longo prazo, como investimento no sistema educacional, e de curto prazo, como a atualização das leis. Isso tudo, combinado, poderia ajudar a reduzir a taxa de crimes e, consequentemente, reduzir a população prisional.
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Na opinião do promotor público Alexey Caruncho, a política de Segurança Pública no Brasil precisa focar na redução da criminalidade, evitando um dos maiores problemas nossos: a reincidência, que é o que mais coloca pessoas atrás das grades. Para isso, deve-se retomar a ideia de controle social.
“A Justiça Criminal é uma das vias desse controle social, como a escola, a família, a igreja, o serviço militar, o ambiente laboral e outras amarras sociais. A Justiça Criminal não é a primeira, nem a única e nem a melhor resposta. Quando a gente não tem as outras amarras ou elas estão fragilizadas, a pessoa acaba sendo impelida a seguir pela única via, a do crime, e que deveria ser a última”, argumenta Caruncho.
Segundo o promotor, a maior parte dos presos no Brasil é pobre porque essa camada da população é justamente a mais desamparada socialmente e que, por isso mesmo, tem um potencial enorme de acabar se envolvendo no crime.
“Numa sociedade mais igualitária você tem um controle maior, evitando a intervenção precipitada da Justiça Criminal. Com isso, ela acaba sendo reservada para casos mais graves”, conclui.
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