Durante o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sergio Moro, o advogado penalista René Ariel Dotti fez uma intervenção em defesa do magistrado e acabou discutindo com o advogado de Lula, Cristiano Zanin. Assista ao vídeo.
Moro questionou Lula sobre o caso do Mensalão e Zanin argumentou que o tema não integra a denúncia e que o processo já transitou em julgado. Diante da insistência do juiz, o advogado do ex-presidente reclamou mais uma vez: “Excelência, data vênia, não cabe aqui fazer uma avaliação de um julgado do Supremo Tribunal Federal”.
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Moro respondeu que a insistência do advogado é cansativa e o defensor de Lula retrucou que cansativas eram as perguntas do magistrado. A discussão prosseguiu e então Dotti, que atua como representante da Petrobras no processo da Lava Jato, pediu uma questão de ordem: “O magistrado tem, evidentemente, o interesse de apurar o fato e as condições pessoais do acusado, na individualização da pena, se for o caso, os seus antecedentes, a sua personalidade, as suas condições pessoais, a sua moral inclusive...”
O advogado de Lula afirmou que Dotti estaria julgando o réu e o jurista respondeu que “não estou julgando ninguém, estou justificando a pergunta do juiz. E o juiz pode perguntar porque é matéria de fixação da pena”.
Zanin procurou argumentar e Moro pediu que fosse respeitada a palavra do advogado que estava falando. Dotti prosseguiu: “Parece que não se respeita a autoridade do juiz do caso, inclusive falando sem pedir a palavra. Isso não se faz numa audiência!”, disse o penalista. “Proteste contra o juiz, recorra contra o juiz, mas não enfrente o juiz pessoalmente na audiência para o público que está presente”, concluiu.
Dotti contou ao Justiça & Direito, por telefone, o que o levou a intervir: “a insistência do advogado de defesa em perturbar a audiência a todo momento, impedindo que o juiz formulasse perguntas, preocupado com as respostas ou com a negativa de resposta de seu cliente”.
Para Dotti, ocorreu um abuso do direito de petição oral e Zanin estava desrespeitando o Código de Ética da Advocacia, que prevê o tratamento com urbanidade das partes
“Resolvi intervir para demonstrar que não é possível transformar uma audiência num palco de confrontação, num cenário de guerra para efeito de publicidade midiática” disse Dotti. “O que o advogado queria, evidentemente, era fazer uma propaganda para a defesa de seu cliente”, concluiu o advogado que representa a Petrobras.
O penalista considerou, ainda, que a pergunta sobre o Mensalão cabe porque é um fato público. “Um ex presidente deve ser perguntado sobre o que ele acha do Mensalão. Não é uma coisa sigilosa, é um fato notório. É que se falar em corrupção as pessoas que defendem o acusado se intimidam”.
Em uma avaliação sobre a audiência como um todo, Dotti afirmou que houve um volume muito grande de contradições e fuga das perguntas. “As contradições são profundas. Exigir que se prove o crime dele com uma escritura pública é coisa infantil. É um insulto à nossa inteligência”, disse o penalista.
A assessoria de Cristiano Zanin também foi procurada para que ele se manifestasse sobre a discussão, mas ele não atendeu às ligações.
Uma juíza, que prefere não se identificar, explicou à reportagem que é comum esse tipo de discussão entre os advogados em audiências, e que, muitas vezes, o magistrado deixa que as partes discutam até que se entendam.
Por outro lado, a magistrada reforça que o juiz preside a audiência e cabe a ele manter a ordem, inclusive com atos como desligar o microfone de advogados que estejam exaltados e, em casos extremos, pode até pedir que alguém se retire da sala. Essas medidas, em geral, visam, além da ordem, à realização da audiência em um tempo razoável, já que a demanda do Judiciário é bem alta.